O Ensino Religioso, componente curricular da Educação Básica, tem como objeto de estudo o Fenômeno Religioso, manifestação evidente da pluralidade de toda cultura. A diversidade cultural é um patrimônio inalienável do gênero humano, tão necessário quanto o é a diversidade biológica para os organismos vivos.
A “Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural” aprovada em 2001, pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura), afirma que o diálogo intercultural é o caminho para a paz entre os povos e as civilizações e sugere que as nações assumam critérios comuns, de desenvolvimento e educação, capazes de humanizar as sociedades, superar os fundamentalismos e resgatar o valor das diferenças enquanto componentes indispensáveis na construção do mundo solidário.
Nesta perspectiva, o Ensino Religioso reconhecido pelo Estado como elemento da formação cidadã, tem na diversidade cultural e religiosa do Brasil um campo inesgotável não só de pesquisa e conhecimento, como também de reflexão educativa capaz de ajudar as novas gerações na superação de preconceitos, temores e rivalidades, no respeito aos direitos fundamentais de todos e na reverência às diferenças que permeiam o cotidiano da vida social e escolar.

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