Em toda a história da humanidade, nunca se viu uma movimentação tão grande de pessoas como a que assistimos atualmente. São mais de 200 milhões de homens e mulheres que, por motivos políticos, econômicos, culturais e religiosos, como conflitos e guerras civis, busca de trabalho e de melhores condições de vida, são obrigados a abandonar seu país e, na maioria das vezes, acabam em campos de refugiados, nas periferias das grandes cidades, em favelas, onde vivem, com frequência, a marginalização, o desemprego, o desenraizamento cultural e religioso, entre outros problemas.
 Sensível a essa situação vivida por milhões de seres humanos, o Vaticano lançou, em maio deste ano, o documento A caridade de Cristo para com o migrante, publicado sob a responsabilidade do Conselho da Pastoral para os Migrantes e Itinerantes. A elaboração do documento foi precedida de um levantamento realizado junto às Igrejas lo­cais, para identificar a situação e as necessidades concretas das pessoas em mobilidade – migrantes e refugiados – em cada país. O documento busca promover atitudes de respeito aos direitos do migrante, orientar a comunidade católica em sua ação pastoral, oferecendo indicações práticas sobre questões sus­citadas pela migração, dando especial atenção aos países orientais.
No documento, o Vaticano afirma que “nenhum Estado foge às consequências de algumas formas de migração que, com frequência, estão fortemente ligadas a fatores negativos, como a mudança demográfica nos países de primeira industrialização, o aumento das desigualdades entre Norte e Sul no mundo, a existência de barreiras protecionistas e a proliferação dos conflitos e das guerras civis” (Apresentação).
Expressa também um “não” à intolerância e ao racismo ao afirmar que “a precária situação de tantos estrangeiros – que deveria provocar a solidariedade de todos – causa, pelo contrário, temores e medos em muitos, que sentem os imigrantes como um peso, vêem-nos como suspeitos e consideram-nos como um perigo e uma ameaça. Isto provoca frequentemente manifestações de intolerância, de xenofobia e de racismo” (no 6).
O documento constata também, em vários países, a crescente migração interna, seja ela voluntária ou forçada, como aquela do campo para as grandes cidades, ou daqueles que fogem do terrorismo, da violência, do narcotráfico. Segundo estimativas, a maior parte dos migrantes no mundo inteiro se movimenta hoje no interior da própria nação. Esta situação tem favorecido o crescimento desordenado dos centros urbanos, despreparados para acolher esse contingente humano, e a desestruturação das famílias que vivem em condições precárias em periferias e favelas.

Ética da mundialidade
As migrações atuais constituem um fenômeno complexo, de dimensões mundiais, chegando a ser consideradas como componente estrutural da realidade social, econômica e política do mundo contemporâneo, exigindo dos países geradores e receptores de migrantes uma colaboração recíproca, no sentido de elaboração de normas e legislações que salva­guardem os direitos dos migrantes e, ao mesmo tempo, das sociedades que os recebem.
O documento mostra-se consciente de que, “nas relações entre cristãos e membros de outras religiões, reveste-se de grande importância o princípio da reciprocidade, entendida não como uma atitude puramente reivindicativa, mas, sobretudo, como relação fundamentada sobre o respeito recíproco e sobre a justiça nos tratamentos jurídico-religiosos” (nº 64).
Além disso, o fenômeno migratório suscita a questão ética da busca de uma nova ordem internacional para uma distribuição mais equitativa dos bens da terra, que, segundo o documento, contribuiria para reduzir e moderar os fluxos de uma numerosa parte da população em dificuldade. Para isso, é necessário também um empenho mais incisivo para criar sistemas educativos e pastorais, tendo em vista a formação de uma nova visão de comunidade mundial ou internacional, considerada como família de povos, à qual se destinam os bens da terra, numa perspectiva do bem comum universal, com aplicação do Direito Internacional. A educação, certamente, tem um papel fundamental na formação dessa nova visão de mundialidade e de pessoas solidárias, capazes de gerar relações novas e formas mais saudáveis de convivência entre os humanos habitantes desse planeta.
A configuração das migrações atuais exige, cada vez mais, uma postura ecumênica e uma atitude de diálogo inter-religioso diante desse fenômeno, por causa do número cada vez mais consistente de migrantes de outras religiões, em particular do islamismo, em países tradicionalmente católicos, e vice-versa. Isso requer uma abertura de mente e de coração, além de uma boa base de informação e formação sobre as diversas religiões, como sugere o documento:
“As sociedades hodiernas, cada vez mais diversificadas do ponto de vista religioso, também por causa dos fluxos migratórios, exigem pois dos católicos uma convicta disponibilidade ao verdadeiro diálogo interreligioso. Com este objetivo, nas Igrejas particulares, se deverá garantir aos fiéis e aos próprios Agentes de Pastoral uma sólida formação e informação sobre as outras religiões, para vencer preconceitos, para superar o relativismo religioso e para evitar fechamentos e medos injustificados, que impedem o diálogo e levantam barreiras, provocando também violência ou incompreensões. As Igrejas locais deverão ter o cuidado de inserir esta formação nos programas educativos dos seminários, das escolas e das paróquias” (nº69).
Um outro aspecto importante abordado pelo documento é que “o diálogo entre as religiões não deve ser entendido somente como busca de pontos comuns, para construir juntos a paz, mas sobretudo como ocasião para recuperar as dimensões comuns, dentro das próprias comunidades. Nos referimos à oração, ao jejum, à vocação fundamental do homem, à abertura ao Transcendente, à adoração de Deus, à solidariedade entre as nações” (nº69).


Respeito à liberdade religiosa
Ao abordar a questão da educação escolar no contexto das migrações, em que instituições católicas acolhem alunos de outras religiões, o documento afirma que “as escolas católicas não devem renunciar às suas características pecu­liares e ao próprio projeto educativo, orientado com princípios cristãos, quando nessas são acolhidos os filhos de migrantes de outras religiões. Sobre isto sejam claramente informados os pais que queiram ma­tricular os próprios filhos” (nº 62). Em atitude de respeito à liberdade religiosa, acrescenta que “nenhuma criança deverá ser obrigada a participar das liturgias católicas ou a cumprir gestos contrários às próprias convicções religiosas. No que diz respeito às horas de religião previstas no programa, se efetuadas com caráter escolar, essas poderiam livremente servir aos alunos para conhecerem uma fé diferente da sua. De todo modo, nestas horas, se deverá educar todos ao respeito – sem relativismos – das pessoas de outra convicção religiosa” (nº 62).
O documento traça ainda um quadro de referimento bíblico-teológico, inserindo o fenômeno migratório na história da salvação, como “sinal dos tempos” e da presença de Deus na história e na comunidade humana, em vista de uma comunhão universal.
Nesse contexto, caracterizado pela passagem de uma sociedade monocultural a uma multicultural, na qual o outro aparece na sua diversidade, “os cristãos são chamados a testemunhar e praticar, além do espírito de tolerância, – que também é uma grandíssima aquisição política e cultural, além de religiosa –, o respeito das outras identidades, empreendendo, onde é possível e conveniente, percursos de partilha com pessoas de origem e de culturas diferentes” (nº9).
Somos hoje convocados a dar grande passo de abertura ao diálogo com povos de origem, valores e modelos de vida diferentes dos nossos. A riqueza da diversidade humana não pode se transformar em divisão e conflito, mas alargar os nossos horizontes, abrir-nos a uma lógica universal de verdadeira comunhão de pessoas unidas e solidárias na construção de uma cultura de paz.

* Luzia Sena
Irmã Paulina, com formação em Filosofia e Teologia, membro da Comissão InterReligiosa do Conselho Parlamentar para uma Cultura de Paz, da Assembleia Legislativa de São Paulo (SP).