Esta é uma proposta resumida de diretrizes curriculares para a disciplina escolar Ensino Religioso (ER). Em consonância com vários especialistas, entendemos o ER como a transposição didática da Ciência da Religião para o Ensino Fundamental. Essa disciplina escolar mira o desenvolvimento cognitivo do educando e a responsabilidade social de tolerância religiosa e respeito às diferenças.
O objeto de estudo do ER é toda produção cultural religiosa humana. Assim, o objetivo é estudar a produção cultural religiosa na perspectiva laica, escolarizada, e fundamentada na Ciência da Religião e em outras áreas acadêmicas.
Dois princípios devem nortear o trabalho docente na Educação Básica: a interdisciplinaridade e o estudo não normativo das religiões, evitando qualquer juízo de valor pessoal como opiniões sobre “verdades” religiosas.

Eixos Curriculares do Ensino Religioso
A Ciência da Religião é tradicionalmente dividida em duas subáreas propostas por Joachim. Wach em 1924: A Ciência da Religião sistemática ou Religiões Comparadas; e a Ciência da Religião Empírica ou História das Religiões. As duas dimensões se nutrem mutuamente, formando uma dinâmica da Ciência da Religião como um todo. Mais recentemente foram escritas propostas no sentido de uma Ciência da Religião Aplicada, segundo João Décio Passos e Frank Usarski. Basicamente, trata-se de um conjunto de estudos e ações que visam às contribuições da Ciência da Religião ao exercício da cidadania, próprio de uma sociedade plural.
A subdivisão tradicional da Ciência da Religião – em empírica e sistemática – fornece subsídios para um ER com bases científicas. Somada às duas subáreas, acrescentamos a recente linha de trabalhos que visa a instrumentalizar o conhecimento dessa área acadêmica em prol do bem social: a Ciência da Religião Aplicada. Diante do exposto, propomos três eixos curriculares do ER escolar:

1.1 – Cultura e Religião
A. Cultura: o que é; como funciona; dimensão simbólica.

B. Religião: religiões, espiritualidade; etimologia do termo religião; noções de religioso em várias culturas; religiões como sistemas socioculturais complexos; relação entre cosmovisões e ritos; continuum religioso laico ou secular.

1.2 – Religião como expressão simbólica
A. Símbolos religiosos: religião como expressão e produção simbólica; símbolos ou signos; objetos ou ações não simbolizados; símbolos de um conjunto de religiões.

B. Mitos: narrativas simbólicas; linguagem poético-simbólica; linguagens literais e técnicas; mitos escritos e mitos orais; suposição humana de existência de seres e realidades metaempíricas (divindades e princípios impessoais); diferentes formas de crenças em divindades e princípios espirituais.

C. Ritos: o que são; funções; ritos ou rituais como ações simbólicas; ações comuns dos ritos religiosos; ritos da ordem, ritos transgressores e cotidianos.

1.3 – Temas transversais às religiões (apenas sugestões, diante da vastidão do tema)
A. Religiões e gênero: o que é gênero; gêneros nas diferentes culturas; diferenças de gêneros nas religiões; visões religiosas sobre opções sexuais e de gênero; críticas feministas às religiões.

B. Religiões em estatísticas: quantificação de temas relativos às religiões; conhecimentos matemáticos para análise das religiões; formulação de hipóteses sobre religiões com dados estatísticos.

2.1 – História das religiões
A. Religiões no mundo: pluralidade cultural-religiosa; conhecimento do mínimo de cinco religiões por continente; estudo de ao menos uma religião por continente; religiões predominantes e minoritárias.
B. Religiões no Brasil: matrizes cultural-religiosas; diversidade cultural; formação religiosa do povo; configuração atual do campo religioso brasileiro.
C. Religiões locais: formação sociocultural da região; religiões locais institucionalizadas ou não; singularidades das religiões locais.

2.2 – Ciências sociais e psicológicas das religiões
A. Aspectos sociológicos no estudo das religiões: formas de organização social; formas de lideranças; aspectos ideológicos; relação entre religião e classe; dimensão de “cimento” social das religiões; teorias da secularização e modernização e suas críticas; religiões e política.

B. Aspectos antropológicos no estudo das religiões: processos culturais das e nas religiões; hibridações cultural-religiosas; processos de encontros culturais nas religiões; etnicidade e religiões.
C. Aspectos psicológicos no estudo das religiões: variedade da experiência cultural-religiosa; adesões e conversões religiosas; aspectos psicossociológicos de identidades religiosas; relação entre saúde e religião.

2.3 – Estudos complementares das religiões
A. Geografia da religião: diferença entre geografia demográfica e geografia simbólica das religiões; relevância das religiões na geopolítica mundial e local.
B. Economia da religião: teorias econômicas da religião; comportamento microeconômico; bens religiosos; mercado religioso.
C. Ciências naturais da religião: aspectos biológicos da vida religiosa; elementos neurológicos nos processos biológicos em atividades religiosas.

3.1 – Conflitos religiosos e tolerância
A. Intolerâncias religiosas: aspecto religioso de dominações culturais; importância das religiões nas relações internacionais; motivações religiosas de conflitos sociais e psicológicos.

B. Tolerância religiosa, liberdade religiosa e laicidade: história de noções de tolerância, liberdade religiosa e laicidade; formas de relações entre religiões e estados; tipos de regulações estatais sobre tradições religiosas; atitudes históricas de busca por tolerância e respeito: Parlamento Mundial das Religiões, por exemplo.

3.2 – Diálogo entre religiões
A. Ecumenismos: o que é; formas de diálogos intrarreligiosos em outras tradições;

B. Diálogos inter-religiosos: o que é; distinguir a noção de sincretismo e convivência pacífica; posturas inclusiva, excludente e pluralista; propostas de diálogo inter-religioso.

3.3 – Regulações Legais das religiões
Religião e legislações internacionais e nacionais: construção dos Direitos Humanos e dos Direitos das Minorias; religião na legislação nacional, estaduais e municipais; respeito à diferença como princípio de cidadania em sociedades plurais e multiculturais; utilizar conhecimentos sobre religiões para a promoção do convívio pacífico.