Ensino Religioso incentivo à inclusão do aluno com deficiência

Data de publicação: 18/09/2017


O Ensino Religioso enquanto área de conhecimento e disciplina é, através da Lei 9.475/97, legalmente considerado “parte integrante da formação básica do cidadão”. Dessa forma, torna-se um lócus propício para refletir questões pertinentes ao reconhecimento, respeito às diferenças, combate às situações de rótulo, preconceito e estigma dentro e fora da escola, com relação às pessoas que fogem dos parâmetros de normalidade impostos pela sociedade e, dentre estas, as pessoas com deficiência física, mental, intelectual ou sensorial.

A pessoa com deficiência no tempo mítico

É a partir da visão do processo sócio-histórico de exclusão e inclusão da pessoa com deficiência, desde os tempos míticos, que se pode trabalhar situações de reconhecimento e respeito à diversidade e o combate ao preconceito, estigma e rótulo, ainda tão presentes.
Para se estudar o fenômeno religioso e suas diversas manifestações, é preciso não se fixar apenas no tempo histórico, mas recorrer ao tempo mítico, reatualizável e cíclico, que não se mede cronologicamente, mas que, em suas narrativas, evidencia as ações dos deuses como propostas e modelos. É nesse tempo que se apresenta o mito de Hefesto, deus grego filho de Zeus e de Hera, que, por nascer coxo, sofre a exclusão dos próprios pais, que dele se envergonham, e dos outros deuses que o criticam desde pequeno, pelo fato de ter pernas disformes e frágeis.
Durante uma discussão acalorada entre Zeus e Hera, Hefesto enfrenta o pai para tentar defender sua mãe, e este irritado lança o filho para fora do Olimpo sob a anuência de Hera, que não faz nada para reverter a situação. Hefesto cai no mar e é recolhido pelas nereidas Tétis e Eurínome, que lhes ensinam a profissão de ferreiro e o fazem se tornar senhor do ferro e das forjas, habilidade que lhe servirá para voltar ao Olimpo e ser respeitado pelos outros deuses por conta da perfeição dos artefatos que constrói.
O mito demonstra como a exclusão e a inclusão pautaram a vida do deus Hefesto, como ele teve que se confrontar com seus próprios limites, e quais os mecanismos que utilizou para se superar. O relato faz pensar em situações semelhantes ainda repetidas na vida das pessoas com deficiência. Por isso, Joseph Campbell (1904-1987), no livro O Poder do Mito, afirma que os mitos estão sempre voltando à tona enquanto manifestação simbólica, apontando modelos de vida a serem seguidos como novas metáforas adequadas à possibilidade de cada época.

A pessoa e deficiência no tempo histórico

Ao se analisar o tempo histórico, linear e cronológico, percebe-se que na Idade Antiga o extermínio das pessoas com deficiência era frequente. O surgimento da propriedade privada, da divisão de classes e de uma sociedade regida por comportamentos religiosos, ideais estéticos, atléticos e guerreiros sedimentou cada vez mais o processo de exclusão das pessoas com deficiência.
Na Grécia e na Roma Antigas as crianças que nascessem com deficiência poderiam ser legalmente mortas ou abandonadas. Na civilização egípcia, essas pessoas eram excluídas, mas tratadas de acordo com a classe social: quanto mais abastadas fossem, teriam maiores condições de sobrevivência. Até existiram faraós cegos. Foi o caso de Anísis e Sesóstris, ambos da IV Dinastia. Na civilização hebraica também havia a crença em que a deficiência era punição divina pelos pecados cometidos. Com o a pregação de Jesus Cristo, essa crença foi desmistificada em cada um dos seus encontros com cegos, paralíticos, surdos, mudos e outros tipos de deficiências narrados no Novo Testamento. Jesus reconduzia essas pessoas à dignidade humana, retirava-as da invisibilidade, da exclusão e do rótulo e as colocava em destaque, “no centro”, apontando-lhes as condições para a reinserção na sociedade local.
Na Idade Média, em virtude de uma sociedade feudal essencialmente agrária e que precisava de pessoas produtivas para trabalharem a terra, a pessoa com deficiência também sofreu bastante exclusão. No aspecto religioso, o próprio cristianismo que dignificava o ser humano como filho de Deus também promoveu a ambivalência teológica da “caridade-castigo”, no dizer do professor Isaías Pessotti, no livro Deficiência Mental: da Superstição à Ciência. Essas pessoas tinham a vida preservada, mas, internadas em abrigos, eram punidas e flageladas em nome da caridade, com o intuito de libertar e salvar a alma. Essas práticas foram consideradas corretas dentro de uma ética cristã e perduraram por longo tempo na sociedade.
Na Idade Moderna, com o advento da Ciência, a causa da deficiência não foi mais encarada como sobrenatural, mas como uma doença que devia ser tratada. Surge então o modelo médico-patológico, que liberta a pessoa da superstição religiosa, mas ainda conserva uma visão fatalista, que promove sua institucionalização em leprosários, hospícios e casas de internamento junto com pobres, mendigos, doentes mentais e todos aqueles que deveriam ser banidos do convívio, em virtude do bem-estar da sociedade.
Na contemporaneidade, não se pode negar uma série de conquistas que se refletem num apurado acervo de documentos filosóficos e normativos que garantem os direitos das pessoas com deficiência a desfrutar de uma sociedade inclusiva. O Brasil possui uma legislação voltada para esse fim e amparada pela Constituição Federal, que determina que todos são iguais perante a Lei sem distinção de qualquer natureza. Recentemente foi aprovada a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) e entrou em vigor no dia 2 de janeiro de 2016, que garante direitos em várias áreas, como saúde, educação, moradia, trabalho, assistência social, cultura, esporte, turismo, lazer, transporte e mobilidade, comunicação, tecnologia assistiva, e vários outros aspectos que envolvem os direitos sociais de uma vida em condição de igualdade com os demais habitantes do país. Ainda modifica outras leis já existentes, a exemplo da Lei 7.853/89, que agora com a nova redação em rigor  prevê maiores punições para atos discriminatórios, dentre os quais  no âmbito educacional, com reclusão de dois a cinco anos e multa para quem recusar, cobrar valores adicionais, suspender, procrastinar, cancelar ou fizer cessar inscrição de aluno em estabelecimento de ensino de qualquer curso ou grau, público ou privado, em razão de sua deficiência.
Mas todo esse aparato normatizado não significa que esteja posto em vigor em sua totalidade.

O Ensino Religioso e os valores de uma educação inclusiva
Apesar do avanço científico e tecnológico que interliga e globaliza o mundo e de todo o aparato legal que favorece a pessoa com deficiência, ainda existe um longo caminho a percorrer para se vivenciar uma sociedade inclusiva, que passa necessariamente por uma escola inclusiva. Por essa razão, é preciso que a escola, enquanto elemento meio entre família e sociedade, dissemine cada vez mais esse pensamento inclusivo de respeito e valorização da pessoa com deficiência enquanto sujeito de direitos, garantindo não só o acesso à matrícula, mas a permanência com sucesso no ambiente escolar.
O professor do Ensino Religioso ao apresentar em sala de aula uma cronologia histórica da pessoa com deficiência e as barreiras com as quais se confrontaram, desde a luta pela vida, em tempos idos, até a conquista atual de espaços sociais, propicia trabalhar a formação de valores de modo a se refletir sobre a necessidade de uma sociedade justa e igualitária. E não só na apresentação do tempo histórico, mas também no tempo mítico, ao se visualizar o mito de Hefesto e todo o processo de exclusão e inclusão por ele vivenciado.
Ao se trabalhar a aceitação da pessoa com deficiência na perspectiva de um novo olhar que não se fixa no limite, mas vislumbra o potencial inerente a cada ser humano, o professor do Ensino Religioso trabalha de forma teórico-prática, a partir de sua própria conduta, os valores necessários para o desenvolvimento de relações interpessoais pautadas no diálogo, na alteridade, no respeito e na solidariedade, tão necessários para a construção de uma cultura de paz.

Ana Cristina de Almeida Cavalcante Bastos *
É graduada em Estudos Sociais pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e em Pedagogia pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), no Ceará, e especialista em Psicopedagogia Institucional pelo Centro Integrado de Tecnologia e Pesquisa (Cintep) da Paraíba. É mestra em Ciências das Religiões pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e membro do Grupo de Pesquisa Formação, Identidade, Desenvolvimento e Liderança, de Professores de Ensino Religioso da UFPB. Leciona na Rede Estadual à disposição da Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência (Funab/PB) e na Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Municipal de João Pessoa (PB).

Referências
BASTOS, Ana Cristina de Almeida Cavalcante. A Formação do Professor de Ensino Religioso: Um Olhar sobre a Inclusão de Alunos com Deficiência na Escola. São Paulo: Fonte Editorial, 2015.
CAMPBELL, Joseph, FLOWERS, Betty  Sue. (Org). O Poder do Mito. Joseph Campbell, com Bill Moyers. Tradução de Carlos Felipe Moisés. São Paulo: Palas Athena, 1990.
PESSOTTI, Isaías. Deficiência Mental: da Superstição à Ciência. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 1984.
SANTIAGO, Sandra. A História da Exclusão das Pessoas com Deficiência: Aspectos Socioeconômicos, Religiosos e Educacionais. João Pessoa: Editora Universitária da UFPB, 2011, 284.
SILVA, Otto Marques da. Epopéia Ignorada. Editora Faster. Cotia. 2009. Publicação em HTML para a plataforma Windows. CD Autoexecutável.


Fonte: Edição Nº82 - Abr/Jun 2016
Postado por: Diálogo




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