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GOVERNO FEDERAL ESTÁ DESDE 2014 SEM COMPRAR LIVROS DE LITERATURA PARA ESCOLAS PÚBLICAS

Data de publicação: 30/09/2017

GOVERNO FEDERAL ESTÁ DESDE 2014 SEM COMPRAR LIVROS DE LITERATURA PARA ESCOLAS PÚBLICAS
Entrevista do presidente da CBL, Luís Antonio Torelli concedida ao portal G1.

Última remessa de obras foi em 2014. Programa de compras foi extinto e alternativa está em elaboração de edital: se tudo der certo, nova entrega ocorre só a partir 2019.

O governo federal vai ficar ao menos quatro anos sem entregar novos livros de literatura para bibliotecas de escolas públicas brasileiras. A última remessa de livros feita pelo Ministério da Educação (MEC) para toda a rede ocorreu em 2014. A partir daquele ano o programa que garantia a compra e a entrega não foi mais executado. A alternativa proposta pelo governo federal só terá possibilidade de enviar novos livros a partir de 2019.

Entre os anos de 2000 e 2014 foram quase 230 milhões de exemplares, a um custo médio de R$ 3,80. Os livros foram distribuídos pelo Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE), que neste mesmo período investiu R$ 891 milhões em compras. O montante significou, em média, R$ 68,5 milhões por ano na renovação dos acervos para estudantes de todos os anos do ensino básico (infantil, fundamental e médio).

Em nota ao G1, o MEC diz que uma alternativa para a extinção do PNBE está em andamento dentro da estrutura da pasta. A tramitação, que começou em julho, foi também o marco da extinção definitiva do PNBE, que até então estava apenas descontinuado.

O primeiro passo na elaboração de um substituto para o PNBE foi a edição do decreto nº 9099, de 18 de julho de 2017. A medida incorpora ao Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) a obrigação de “avaliação e disponibilização de obras literárias, além de acervos para bibliotecas, incluindo ações de qualificação de materiais para aquisição descentralizada pelos entes federativos”.

Como o edital ainda está em elaboração pela Secretaria de Educação Básica (SEB), o MEC não divulgou detalhes de quantos livros e qual o orçamento específico do novo PNLD será destinado para obras de literatura. Também não há informações se o orçamento específico será mantido ou mesmo se os estados serão responsáveis por bancar a “aquisição descentralizada”.

O período recente sem que o PNBE fosse executado coincidiu com a aprovação da valorização da literatura nas diretrizes curriculares. A recém aprovada Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ensino fundamental incluiu “Educação Literária” e a “Leitura” como eixos da área de linguagens. O MEC nega qualquer prejuízo para o cumprimento da nova BNCC do ensino fundamental e “não há descontinuidade das ações do PNBE, que ficaram com o (novo) PNLD”.

O PNLD inclusive terá um novo nome: Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLMD). Os livros que serão entregues em 2018 já estão definidos e não incluem obras literárias. Caso o próximo edital em elaboração pela SEB já contemple as novas diretrizes, há possibilidade de que a literatura volte ao cardápio em 2019.

O fim do programa específico para a literatura levou até mesmo a escritora Ana Maria Machado, durante a Bienal do Livro no Rio, a cobrar o ministro da Educação Mendonça Filho em um dos seus discursos. “Eu, muitas vezes, me preocupo que, em um momento de contenção de despesas, a literatura vá perdendo esse espaço que foi conquistado pelo seu próprio mérito.”

A especialista Regina Zilberman concorda com a avaliação da autora. “Em um país de tantas desigualdades como é o nosso, a clivagem (separação) entre o leitor e livro só agudiza esses problemas, deixando as pessoas afastadas das possibilidades infinitas que a linguagem verbal propicia. (…) Esse prejuízo é muito maior do que não saber escrever corretamente ou desconhecer alguns figurões da literatura”, diz Regina.

Para Luís Antônio Torelli, presidente da Câmara Brasileira do Livro (CBL), o PNBE foi uma conquista do setor e chegou a ser copiado fora do país. O fim do programa e a indefinição sobre como o novo PNLMD vai contemplar as obras literárias são vistos com preocupação.

Segundo Torelli, o setor não teve sinalização clara dos próximos passos e não foi consultado sobre o fim do PNBE e as alternativas. “Falou-se em livro direto para o aluno, o que também é muito bom. Mas não pode se abandonar a biblioteca pública. (…) Esse mesmo marasmo e descaso ocorre nos governos estaduais”, afirma o presidente da CBL.

A perspectiva de que novos livros só cheguem às bibliotecas a partir de 2019 aumenta as críticas do setor.

De acordo com a pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, do Instituto Pró-Livro, as bibliotecas escolares são a principal forma de acesso aos livros para 18% da população. A pesquisa mostrou que esses espaços são largamente aprovados por seus frequentadores, mas 41% deles diz não encontrar nelas todos os livros que procura. A pesquisa também mostrou que 56% da população brasileira é considerada leitora, sendo que entre os estudantes, a Bíblia foi citada por 31% dos entrevistados como o livro principal, mesmo percentual que a resposta “contos”, seguindo por “didáticos” com 28%.

A especialista Regina Zilberman lembra que o PNBE nasceu no final dos anos 1990 e afirma que ele foi o principal programa de literatura já executado no país. A comparação de Regina é com outros programas governamentais como o Sala de Leitura, dos anos 1980, e até mesmo privados, como o Ciranda dos Livros, da Fundação Roberto Marinho, em parceria com a Hoescht.

Os especialistas lembram que os programas são essenciais porque o livro, quando usado de fato, se desgasta e precisa de reposição. Além da manutenção dos títulos mais populares ou clássicos, os alunos perdem a chance de ter contato com novas obras produzidas recentemente.

 

Confirma a matéria original no link: https://g1.globo.com/educacao/noticia/governo-federal-seguira-sem-entregar-novos-livros-de-literatura-para-bibliotecas-escolares-em-2018.ghtml 2014 sem comprar livros de literatura para escolas públicas

Fonte: Portal Paulinas
Postado por: admin_editora


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