Qual sociedade queremos?

Data de publicação: 20/05/2015

Valdênia Lanfranchi*


Podemos trabalhar para superar a violência, sem cairmos na armadilha do rebaixamento da maioridade penal. Basta buscarmos alternativas acolhedoras nas comunidades


Era uma segunda-feira pela manhã. O Centro de Direitos Humanos nem tinha iniciado as atividades quando chegou dona Neuza com uma expressão que misturava tristeza, vergonha e indignação. Tinha nas mãos um lenço para limpar as lágrimas. “O que aconteceu?”, perguntei, preocupada. Dona Neuza era uma mãe dedicada, determinada. Tinha tido quatro filhos. Um deles fora assassinado há alguns anos. Outro, usuário de drogas, se encontrava preso acusado de tentativa de roubo com arma de brinquedo. O marido era trabalhador, mas alcoólatra. Quase não parava nos empregos e não tinha uma boa relação com os filhos.
Moradora na região de Sapopemba, periferia da zona leste de São Paulo (SP), dona Neuza saia cedo e chegava em casa no início da noite. Trabalhava como empregada doméstica do outro lado da cidade. Por isso estranhei a sua presença naquela manhã. Nem terminei de perguntar, quando ela disse que esperava que o filho parasse de usar maconha e tomasse jeito depois de ser preso. Mas, depois de um mês na prisão, ele quase não dormia devido à superlotação nas celas e agora usava crack. E, pior, tinha a vida ameaçada por não conseguir pagar a dívida com traficantes da cadeia. Seu outro filho, menino estudioso, doido para arrumar trabalho, não conseguia. Em alguns lugares chegava a fazer o teste de admissão e era aprovado, mas, quando dizia onde morava, era dispensado.
“Que sociedade é esta, dra. Valdênia?” perguntou-me. Após outro soluço, disse: “O filho da minha patroa também usa droga. Ela sofre muito, mas não passa a metade da humilhação que eu passo. O pior é que nem posso falar da minha vida com ela porque tenho medo de ser demitida”. Depois de a acolher com um abraço e lhe oferecer um copo com água, ousei dizer-lhe que esta é a sociedade em que vivemos. E me perguntei: “Qual sociedade queremos?”.

Negócios lucrativos – O testemunho de dona Neuza nos diz o que está por traz da criminalidade. Uma sociedade desigual e discriminatória, que faz vítimas em todas as classes sociais, mas com tratamento diferenciado a depender do poder econômico e da cor. O testemunho desta mãe ainda dá conta do porquê a redução da maioridade penal não ser capaz de reduzir a violência. A cadeia não recupera ninguém, ao contrário, só aumenta a criminalidade. Sabemos que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) responsabiliza os adolescentes que cometem atos infracionais e que, em crimes graves, podem ficar reclusos três anos e, depois, serem acompanhados por mais seis anos pelo Poder Judiciário. E isso não acontece com o adulto, que, quando sai da cadeia, não recebe acompanhamento.
Sabemos também que a maioria dos deputados favoráveis ao rebaixamento da idade penal apoia a venda indiscriminada de armas, que boa parte de suas campanhas políticas foram financiadas pelas indústrias de armas de fogo e por empresas de segurança privada, setores que, coincidentemente, têm interesse na violência. Esses deputados chegaram ao absurdo de usar passagens da Bíblia, sem contextualizá-las, para justificar o rebaixamento da maioridade penal. Que pena! Parece que, como cristãos, se esqueceram da misericórdia, da compaixão e da fé em um Deus que se fez humano. Não estão preocupados com a segurança, mas com seus negócios lucrativos, e, como lobos em pele de cordeiro, se valem da desinformação e do medo espalhados na nossa sociedade para enganar a população. Mas nós, cristãos comprometidos com o Evangelho, não podemos cair nessa armadilha.

Desigualdades – Minha fé cristã e meu compromisso com as crianças e adolescentes, em especial as que vivem em situação de exclusão social, amadureceram com as lições de dom Luciano Mendes de Almeida que ajudou a pensar e escrever o ECA. Assim, gostaria de convidar todos os leitores e leitoras para que, à luz da Campanha da Fraternidade deste ano, possamos buscar caminhos efetivos para superar a violência e construir uma sociedade pautada em valores éticos e solidários. Isso, certamente, não passa pela redução da idade penal no Brasil.
O papa Francisco, fazendo referência à sociedade violenta e injusta, convoca-nos a cuidar das feridas, construir pontes e estreitar laços, saindo de nós mesmos para ir ao encontro do outro nas “periferias da existência”. Nesta mesma linha, a Campanha da Fraternidade deste ano nos convoca a servir, a acompanhar as famílias, os jovens envolvidos nas gangues, a participar de atividades nas escolas, onde há incidência de conflitos, visando superá-los. Estou certa de que, como cristãos e cidadãos conscientes, podemos juntos com dona Neuza e sua patroa trabalharmos para superar a violência sem cair na armadilha do rebaixamento da maioridade penal, buscando alternativas criativas e acolhedoras em nossas comunidades. Ao em vez de passarmos uma lei cruel e vingativa, devemos cobrar das autoridades que se empenhem para acabar com a desigualdade social, verdadeira causa que impede a construção da sociedade que queremos.

* Valdênia Aparecida Paulino Lanfranchi é mestra em Direito Social, especialista em Violência Doméstica e Sexual contra Criança e Adolescente e voluntária da Pastoral do Menor e Pastoral Carcerária.




Fonte: FC ediçao 953-MAI 2015
Postado por: Família Cristã




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