O filho do Pai e da Mãe

Data de publicação: 24/05/2017

Por Irene Paz

A guarda compartilhada é uma alternativa para a preservação da parentalidade e o bem-estar dos filhos mesmo quando a conjugalidade chega ao fim


Pelos números da última pesquisa Estatísticas do Registro Civil, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no final de 2013, o País registrou pouco mais de 1 milhão de  casamentos e 342 mil divórcios. Arredondando, de cada dez matrimônios, pouco mais de três resultam em separações. A mesma pesquisa apontou que os casamentos estão com um menor prazo de validade: 15 anos ou dois a menos do que o levantamento de 2007, quando se apontava que os brasileiros dividiam o mesmo teto por 17 anos em média. Uma considerável parcela desses descasados – que incluem viúvos e viúvas – parte para novas uniões: em 2009, 10,8% dos matrimônios envolveram ho¬¬mens divorciados. Afinal, como se sabe, o brasileiro não desiste nunca e todos, homens ou mulheres, têm o direito de buscar a felicidade ao lado de outra pessoa. O que mais chama a atenção, porém, é o resultado dos cerca de – segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2011 – 8,9 milhões de divorciados brasileiros: os filhos.
De acordo com a Associação de Pais e Mães Separados (Apase), organização não governamental que reúne 10 mil membros, o Brasil conta com cerca de 20 milhões de crianças e adolescentes filhos de pais separados. Segundo a entidade, 85% estão sob a guarda materna, 5% sob a guarda paterna, 2% sob outros guardiões e os demais 8% já sob a guarda compartilhada, criada pela Lei 11.698/2008. Tal opção, que advém do consenso do ex-casal, como pode, mais raramente, ser imposta pelo juiz, é a que mais cresce entre os casamentos interrompidos. Até porque ajuda a combater a alienação parental, quando um dos genitores – geralmente a mãe, que, na maioria das vezes, detém a guarda isolada da criança – a manipula para que ela repudie o pai, e sua família, muitas vezes impedindo as visitas deste. “Trata-se do sistema que melhor atende aos interesses dos filhos”, garante o desembargador Arnoldo Camanho, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e membro da Sociedade Internacional de Direito de Família.
   
Civilidade – Ao contrário da guarda unilateral, quando a criança mora com um dos pais que detém sua guarda e este toma isoladamente as decisões inerentes à sua criação, cabendo ao outro genitor pagar uma pensão alimentícia e o direito a uma visita periódica, com a guarda compartilhada a criança mora com a mãe ou com o pai – ou alternadamente com os dois – sem que nenhuma parte se submeta a uma regulamentação de visitas nem a limitações de acesso à criança. Pai e mãe dividem todas as responsabilidades quanto à criação e educação do filho, garantindo assim a continuidade das relações parentais. Mesmo com o fim das relações conjugais. “Casais separados, principalmente os mais esclarecidos e que desejam o melhor para os filhos, devem optar pela guarda compartilhada porque elas precisam da convivência com ambos. A família, afinal, é o primeiro núcleo organizador da sua socialização”, esclarece a psicóloga clínica Márcia Martins Felipe, mestra em Desenvolvimento Infantil.
Exemplos exportados de outros países, onde o sistema funciona há mais tempo, indicam que ele funciona a contento desde que exista maturidade por parte do ex-casal, o mínimo que se pode pedir a quem foi capaz de pôr alguém no mundo. O primeiro país a aplicar a guarda conjunta foi a Inglaterra, nos anos 1960. Na França, ela surgiu em 1976. Na Alemanha, a Corte Constitucional, correspondente ao Superior Tribunal Federal (STF) do Brasil, chegou, em 1982, a considerar a guarda unilateral inconstitucional e que o Estado alemão não deveria intervir quando os pais estavam dispostos a assumir a guarda conjunta. No Canadá, o modelo surgiu em 1985. E 33 dos 50 estados dos Estados Unidos já dão preferência à opção da guarda conjunta. O que deveria acontecer em todo o mundo, pois a Declaração Universal dos Direitos da Criança, tratado internacional do qual o Brasil é signatário, garante o direito de convivência entre pais e filhos separados e a igualdade nas responsabilidades de criação dos filhos pelos pais.

Relações – Se a maior parte das mães ainda resiste à ideia da guarda compartilhada por apego aos filhos como também pela incômoda verdade do interesse financeiro – há em jogo a perda da pensão alimentícia –, para a maioria dos pais, e para os filhos (confira no boxe), esse é o melhor dos mundos. Isso porque, assim como a mulher, com a emancipação feminina, ganhou o mercado de trabalho e novos direitos, os homens, até por necessidade, cada vez mais vêm aprendendo a lidar com o mundo doméstico: troca de fraldas, preparo de mamadeiras, visitas aos pediatras e às portas dos colégios. De meros e, às vezes, distantes provedores, descobriram o prazer de estreitar laços afetivos com os filhos e não querem, nem podem, mais abrir mão dessa pertença, mesmo estando divorciados. “Antigamente, os papéis familiares eram mais delimitados. Hoje já não há tantas regras, podendo haver pais tão atenciosos quanto as mães”, afirma a psicóloga Márcia.
É o caso do editor Analdino Rodrigues Paulino, 60 anos, primeiro pai do País que mora em um estado diferente do da filha, no caso a adolescente Amanda Rodrigues Paulino, de 16 anos, a ganhar a guarda compartilhada. Com a mãe, a jovem mora em Goiânia (GO) e Analdino, em São Paulo. A distância de quase mil quilômetros não é problema para ele, que dispõe de uma residência na capital goiana, onde passa uma semana por mês em companhia da filha. “Quando estou distante, nos comunicamos via skype. A tecnologia nos ajuda”, afirma o pai, que, após conquistar a guarda compartilhada – cuja demanda consumiu seis anos e 22 processos judiciais – admite ter relações amistosas com a ex-esposa. “Com a guarda compartilhada, a tendência é que o ex-casal tenha uma relação ao menos formal, pois as duas partes são obrigadas a se comunicar por causa dos filhos. Hoje, sou amigo da minha ex-esposa, que um dia ouviu os apelos da Amanda e resolveu ceder. Seria bom se todos os pais divorciados tivessem a mesma oportunidade que eu estou tendo”, relata o pai.

Abusos – Como nem todos têm, Analdino, que é presidente da Apase, trabalha como mediador entre casais em litígio, aparando arestas para a guarda compartilhada ser uma decisão consensual na maioria dos casos de separação. Porque caso ela não surja, ainda é grande a possibilidade, embora menos do que antigamente, de o Judiciário conceder a guarda unilateral. “Quando o ex-casal tem consciência de que essa é a melhor forma de criar os filhos, o Judiciário homologa o acordo que ambas as partes já fizeram. Mas, se depender do juiz, não é o que acontece na maioria das ocasiões. O Poder Judiciário, de um, modo geral, ainda acha mais cômodo e conservador optar pela jurisprudência e conceder a guarda unilateral à mãe. Diria que não mais do que 15% dos juízes das varas de famílias aderiram à lei da guarda compartilhada. Mas não há como negar que, no futuro, com a lenta renovação dos juízes, essa será uma decisão cada vez mais recorrente”, projeta. 
É a expectativa do metalúrgico Gilmar Moreira dos Santos, 33 anos. Ele luta para dividir a guarda do filho, Miguel, de 7 anos, e que não vê há três. Seguindo uma prática usual entre divorciados em litígio, sua ex-esposa apresentou uma queixa de abuso sexual contra Gilmar, que, por determinação legal, ficou impedido de ver o menino. “A tática é geralmente empregada para afastar o filho do pai”, diz Analdino. Nada foi provado contra Gilmar, que se diz inocente, e o processo, que apresenta todas as características de um típico caso de alienação parental, caminha para a segunda instância. Enquanto sua inocência não fica provada, Gilmar passa por um tratamento para aplacar a depressão e, como consolo, tem fotos de Miguel em todos os cantos de sua atual casa, na qual mora com a segunda companheira, Daniela, e a filha, Rebeca, de 1ano e meio. Gilmar espera que a verdade venha à tona e possa rever, sem restrição, o filho. “O farei conhecer quem é, de verdade, o seu pai, e um dia, quem sabe, dividirei sua guarda. Apesar de tudo, não quero separá-lo da mãe”, diz.

Pelos filhos
Ninguém duvida que, em média, os casamentos de hoje duram menos do que os de antigamente, e os casais se separam mais. Mas não por causa disso se pode dizer que os filhos de hoje são mais ou menos infelizes do que os de antes. Para a psicóloga Márcia Martins Felipe, que há 30 anos trabalha com pais separados e seus filhos, um filho de pais separados só será infeliz se introjetar, através de outras pessoas, que ele está de fato sofrendo. Ou seja: se for vítima da alienação parental. “O que mais prejudica uma criança é alguém dizer ‘seu pai não presta’, ‘sua mãe é aquilo’. Uma pessoa pode ter uma segunda união, mas, se existir respeito mútuo, harmonia e compreensão no ambiente frequentado pela criança, a tendência é se preservar a sua felicidade e a própria felicidade. Pode-se, ainda, preservar a parentalidade, mesmo com o fim da conjugalidade. O casamento fracassou, não a maternidade ou a paternidade!”
Os filhos de pais separados têm a ganhar com a guarda compartilhada. Ou, pelo menos, não têm nada a perder em relação aos outros. De acordo com uma pesquisa publicada este ano na conceituada revista British Medical Journal, os filhos de pais em litígio são mais propensos a serem obesos do que os filhos de casais que vivem bem. A investigação tomou como base casos de 3.166 crianças com uma média de oito anos de idade procedentes de 127 escolas da Noruega. Algumas das causas levantadas foram a redução dos rendimentos familiares no caso dos casais divorciados, uma menor dedicação às tarefas domésticas, como cozinhar, por parte dos pais separados, e as sequelas emocionais que a separação provoca na criança. Outro motivo para os divorciados em litígio repensarem em algumas de suas atitudes é que outra pesquisa, dessa vez norte-americana, apontou que meninos sem pais presentes têm 37% a mais de possibilidades de usar drogas e que, entre as meninas, aumenta duas vezes e meia o risco de gravidez precoce.




Fonte: FC edição 944 - Agosto 2014
Postado por: Família Cristã




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