Povos da floresta

Data de publicação: 05/02/2014


Por Karla Maria


Natural do estado do Pará e torcedor do Clube do Remo, o procurador da República do Ministério Público Federal (MPF) Felício de Araújo Pontes Júnior é conhecido por sua incisiva atuação em defesa dos povos da floresta. Afinal, o pai de Gabriel, Rodrigo, Maria Eduarda e Felipe é de origem ribeirinha e quer o melhor para sua gente. O que, a princípio, exclui a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, que já causou danos irreversíveis ao meio ambiente e à vida dos indígenas, extrativistas e ribeirinhos. Na entrevista a seguir, o procurador apresenta ao leitor a sua visão desta megaobra desenvolvimentista que deve desviar o rio Xingu em 100 quilômetros, pode causar a extinção de centenas de espécies de peixes, a destruição de parte significativa da flora e, ainda, provocar profundo impacto social junto à população de Altamira (PA).

FC – Quais e quantas irregularidades o MPF aponta nas obras de Belo Monte?
Felício Pontes – O MPF já ingressou com 20 ações judiciais em 15 anos de investigação sobre a Belo Monte. Isso significa que tivemos ilegalidades em todas as fases do licenciamento ambiental. Desde a falta de consulta prévia aos povos indígenas até o descumprimento das condicionantes, que são providências que mitigam os impactos da obra. Há ações também contra a invenção de “licença provisória”, que não existe na legislação; audiências públicas que não levaram em consideração as críticas da sociedade; erro na medição da “cota 100”, que é o marco de altitude abaixo do qual a floresta será inundada; falta de previsão dos impactos sobre os povos indígenas... Essas ações tramitam na Justiça Federal de Altamira e Belém, no Tribunal Regional Federal (TRF) de Brasília e no Supremo Tribunal Federal (STF).

FC – Uma delas aborda tese inédita no Brasil sobre os direitos da natureza?
Felício Pontes –
Exatamente. Belo Monte necessita desviar o rio Xingu em 100 quilômetros de uma área muito sensível do ponto de vista da biodiversidade, chamada Volta Grande do Xingu. Nessas margens, moram dezenas de milhares de indígenas, pescadores e ribeirinhos. O rio ficará com apenas 10% ou 20% da água que normalmente teria. Com isso, segundo os biólogos, centenas de espécies de peixes desaparecerão. Algumas dessas espécies só existem na Volta Grande do Xingu. Sem a água também haverá a destruição da flora. E só estudamos 5% do potencial farmacológico da floresta Amazônica. Espécies desaparecerão sem que as tivéssemos estudado. Talvez aí venhamos a perder a chance de cura para muitas doenças hoje consideradas incuráveis.

FC – Essas ações abordam a produção de energia de Belo Monte?
Felício Pontes –
Sim. Belo Monte terá capacidade para gerar 11.233 megawatts. Seria a terceira maior do mundo. Digo “seria” porque essa geração só é atingida quando o Xingu estiver em seu período de cheia. E ele passa seis meses secando e seis meses enchendo. Vai de cerca de mil metros cúbicos de água a cerca de 22 mil metros cúbicos. Se o rio ficasse o tempo todo cheio, não haveria problema. Como ele reduz consideravelmente o volume de água, a média de geração é de cerca de 2 mil megawatts, segundo a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), em pesquisa coordenada pelo professor Oswaldo Sevá. O governo, depois de muita insistência, admitiu que, em média, a produção será de 4 mil megawatts de energia. Portanto, a geração de energia firme é muito pequena para aquela que é a obra mais cara do Brasil, mesmo que se admita que a conta do governo esteja certa. Tanto assim que o financiamento, que seria privado, virou público. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) financiará 80% da obra.

FC – Qual a situação dessas ações?
Felício Pontes –
Na grande maioria dessas ações, temos decisões favoráveis, mas o governo usa um recurso jurídico do tempo do governo militar, a Lei 4.348 de junho de 1964. Esse recurso controlava as decisões judiciais contrárias ao regime militar. E ele resiste até hoje. Chama-se Suspensão de Segurança. Por ele, o presidente do Tribunal, imediatamente superior de onde a ordem foi dada, pode sustar a decisão apenas alegando que ela causa perigo de “ocorrência de grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas”, que são conceitos imprecisos e vagos. O mais grave é que essa decisão sobrevive até o fim da ação. Como essas ações falam de direitos constitucionais, eles só terminarão quando chegarem ao Supremo Tribunal Federal. Aí pode ser que a hidrelétrica já tenha sido concluída, diante da notória morosidade de um processo judicial, com tantos recursos e incidentes. Ficamos com uma sensação estranha de termos ganho, mas não termos levado. No mérito, estamos certos. Na prática, a obra segue. Apesar disso, ainda temos esperança de que as ações sejam julgadas de forma mais rápida e que cheguem logo ao STF.

FC – O senhor recebeu alguma retaliação ou citação do Conselho Nacional do Ministério Público, a pedido da Advocacia-Geral da União, por sua atuação à frente do MPF-Pará?
Felício Pontes –
Eu e vários outros procuradores da República que atuam na investigação de hidrelétricas são alvos de representações pelo governo. Mas isso não nos intimida. Ao contrário. As representações demonstram que estamos certos. Se não houvesse tantos erros e violações, o governo facilmente ganharia as ações na Justiça e não se preocuparia em representar contra os membros do MP. A nosso favor, entretanto, pesa o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Conseguimos que o CNJ decretasse como prioritária a tramitação dessas ações na Justiça. Ainda que alguns prejuízos já não possam ser reparados, como o deslocamento forçado de ribeirinhos para áreas de terra firme, longe do rio. São famílias inteiras vivendo em situação dramática porque terão de se converter em agricultores que nunca foram. Mesmo que consigamos a paralisação da obra e o retorno dessas famílias, as doenças e os traumas por que estão passando não serão apagados facilmente. Como se compensa a perda de centenas de espécies de peixes? De dezenas de igarapés? Do lençol freático da Volta Grande do Xingu?

FC – Como o senhor avalia o papel exercido até agora pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, o Ibama, e pela Fundação Nacional do Índio, a Funai? Felício Pontes – Ambos possuem excelentes quadros técnicos não levados em consideração pela direção desses órgãos. Se fossem, não teria sido emitida licença nenhuma para a construção de Belo Monte. Muitas das ações são baseadas em documentos dos técnicos dessas instituições, que colocam em xeque a viabilidade da obra.

FC – O bispo do Xingu, dom Erwin Kräutler, já denunciou o caos em que Altamira se encontra.
O que o senhor verifica como procurador e filho da terra?
Felício Pontes –
O profeta dom Erwin não cansa de denunciar as injustiças de forma clara e serena. Por isso precisa viver escoltado por policiais na região. Não consigo entender como ele sobrevive assim.

É a figura mais amada no Xingu, e seu carisma atrai multidões. Procura os lugares onde vivem os mais pobres entre os pobres. Sua obra social é o único refúgio para os enganados pela propaganda do então governo militar, que, nos anos 1960 e 1970, migraram para aquela região iludidos que teriam terras e infraestrutura. Dom Erwin é o exemplo para todos os que lutam pelo direito dos povos da floresta. No assassinato de irmã Dorothy, mesmo abatido, ele consolava o povo e encorajava a não deixar que aquele trauma impedisse de continuar em busca de seus direitos.

FC – O que está por trás de Belo Monte? Quais são os planos do governo federal no quadro energético do País?
Felício Pontes –
Mesmo que Belo Monte seja deficitária, como mostram as análises de risco, há uma categoria empresarial que sairá ganhando: os empreiteiros. Para eles, pouco importa se a usina produzirá energia ou não. Para cada metro cúbico de concreto colocado no leito do Xingu, eles serão remunerados. E o plano do governo é construir cerca de 40 hidrelétricas na Amazônia nos próximos 20 anos. Será um desastre para os povos da floresta e para a criação.

E está na contramão da história. Enquanto os países desenvolvidos buscam alternativas na fonte solar, eólica e biomassa, que temos em abundância, o governo insiste em hidrelétrica que, na Amazônia, é fonte de energia cara e suja. Estudos da Universidade de São Paulo (USP) mostram que apenas a troca das turbinas de 67 antigas hidrelétricas produziria energia equivalente a 2,5 usinas de Belo Monte.

FC – Qual o papel do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), dos movimentos e pastorais sociais neste embate?
Felício Pontes –
As pastorais sociais possuem um papel importantíssimo. Como as distâncias são enormes, e a comunicação, ineficiente, elas fazem a ponte entre os povos com seus direitos violados e o MP. A primeira ação contra Belo Monte, por exemplo, só existiu porque o Conselho Indigenista Missionário promoveu, no ano 2000, uma reunião na terra indígena dos Juruna com o MP. Os indígenas disseram ter encontrado, nas margens do rio, várias tábuas com números gravados. Eram réguas de medição. Estavam assustados. Temiam que fosse uma nova tentativa de construir uma barragem no Xingu. A lembrança do I Encontro dos Povos Indígenas do Xingu, em 1989, quando a índia Kaiapó Tuíra tocou o facão no rosto de um dirigente da Eletronorte, ainda estava nítida. Imediatamente começamos a investigação. Se não fosse o Cimi, teríamos chegado atrasado à investigação. Ele deu visibilidade ao que estava sendo realizado sem qualquer divulgação, apesar de ser a obra mais cara do Brasil. Ouso dizer também que, se não fosse o Cimi, não teríamos os direitos indígenas escritos na Constituição do Brasil.




Fonte: Família Cristã 937 - Jan/2014
Postado por: Família Cristã




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