Os índios isolados

Data de publicação: 28/02/2014

Felício Pontes Jr.*

Há uma categoria de povos indígenas que somente pode ser encontrada na América do Sul, com maior incidência na Amazônia. Trata-se dos “índios isolados”. Também são chamados de “arredios”, “brabos”, “hostis”, “sem contato”, “afastados”, “livres”, “em situação de isolamento voluntário”... Causam grande curiosidade pelo fato de evitar contato com outros povos. E aí reside sua principal característica. Não são povos que “não foram achados” por nossa sociedade, mas que, voluntariamente, fogem do contato.

Os motivos para a ausência de relações com as sociedades nacionais ou baixo nível de contato com as mesmas dependem de cada povo. De um modo geral, o isolamento é interpretado como a ocorrência passada de doenças que causaram epidemias mortais, ou de submeter-se à violência física, ou à degradação ambiental, que retira os recursos necessários à sobrevivência. Pode ser também por preservação cultural. Enfim, interpreta-se o isolamento como receio de que o contato possa comprometer sua continuidade histórica.

Entrave – Em um encontro de indigenistas, promovido pela Fundação Nacional do Índio (Funai), em 1987, concluiu-se que, de um modo geral, os índios isolados só foram atraídos pela nossa sociedade quando eram considerados entrave a um empreendimento, seja governamental, seja privado. A carta final do encontro avisava que “nunca poderemos nos esquecer de que, quando estamos em processo de atração, estamos na verdade sendo pontas de lança de uma sociedade complexa, fria e determinada, que não perdoa adversários com tecnologia inferior. Estamos invadindo terras por eles habitadas, sem seu convite, sua anuência. Estamos incutindo-lhes necessidades que jamais tiveram. Estamos desordenando organizações sociais extremamente ricas. Estamos tirando-lhes o sossego. Estamos lançando-os num mundo diferente, cruel e duro. Estamos, muitas vezes, levando-os à morte”.

Direito – Com os erros do passado, aprendemos que o isolamento é uma decisão. E ela precisa ser respeitada. O direito ao isolamento provém da doutrina da autodeterminação dos povos indígenas, surgida no fim do século 20, que norteou todos os documentos jurídicos editados pelo Brasil a partir da Constituição Federal de 1988. Tal doutrina estabelece o direito de essas comunidades decidirem seu modelo de vida – ou estratégia de sobrevivência –, de acordo com seus usos e costumes.

Dentre os documentos internacionais que permitem a proteção jurídica aos índios isolados, destacam-se a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948); a Convenção 169 sobre Povos Indígenas e Tribais, da Organização Internacional do Trabalho (OIT) das Nações Unidas (1989); e a Declaração das Nações Unidas sobre Povos Indígenas (2007).

Amazônia – Estima-se que mais de 100povos isolados vivam em toda a bacia amazônica – que inclui o Brasil e mais oito países –, totalizando cerca de 5 mil pessoas. Pelos dados do Conselho  Indigenista Missionário (Cimi), existem hoje 90 povos isolados no Brasil. Em geral, estão em áreas protegidas, ecossistemas únicos, contribuindo, com o seu conhecimento, para o uso sustentável da floresta.

*Procurador da República, no Pará, e mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional.




Fonte: Família Cristã 936 - Dez/2013
Postado por: Família Cristã




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