Uma nova chance?

Data de publicação: 06/10/2014

Fernando Geronazzo



Um dos desafios pastorais do Sínodo sobre a Família envolve a situação dos casais em segunda união ou unidos fora do Matrimônio


"Quando o amor fracassa, porque muitas vezes fracassa, devemos sentir a dor do fracasso, acompanhar as pessoas que tiveram este fracasso no próprio amor. Não condenar. Caminhar com eles.” Essas foram palavras do papa Francisco na homilia de sua missa matinal no dia 28 de fevereiro de 2014. Sua preocupação com a situação do fim dos relacionamentos não se limitou a esse discurso, mas se expressa de forma clara no questionário preparatório do Sínodo sobre as famílias.

O 4º tema do documento quer saber da Igreja pelo mundo, “sobre a pastoral para enfrentar algumas situações matrimoniais difíceis”. Entre essas situações, estão a participação na Igreja dos casais que vivem uma segunda união conjugal, e uniões sem reconhecimento civil ou religioso.

A operadora de máquinas Roseneide Maria Lopes, 40 anos, e o gerente de produção José Carlos Assolini, 49 anos, estão casados há 20 anos. Antes disso, José foi casado na Igreja, mas se divorciou. Desse primeiro relacionamento, ele teve uma filha, hoje com 25 anos, que mora com ele e com a atual esposa, com quem teve uma segunda filha, de 13 anos. Atualmente, o casal coordena a Pastoral dos Casais de Segunda União Estável na Diocese de Jundiaí (SP), da qual participa há 17 anos.

No começo, Roseneide e José tiveram dificuldade para se aproximarem da Igreja. “Existia uma exclusão por parte da comunidade e, com isso, nós também íamos nos excluindo. Muitas vezes sentávamos no último banco da igreja e nos sentíamos culpados por tal situação”, conta José. A Pastoral da qual participam faz um trabalho de acolhida e estimula a inserção desses casais na vida eclesial.

Mas, além dos casais que vivem uma segunda união, há muitos casos de pessoas que vivem uniões conjugais sem vínculo religioso nem civil e que, de acordo com as normas canônicas da Igreja, também não podem comungar nem se confessar.

Na comunidade – Padre Pedro Luiz Amorim sente o desafio de perto na Paróquia Santa Paulina, no bairro de Heliópolis, na periferia de São Paulo (SP). “Aqui há muitas pessoas que vivem em segunda união porque, na verdade, tiveram uma primeira união sem muita consciência, não tinham maturidade suficiente para casar”, conta o pároco, referindo-se a muitos rapazes que se casaram para exercer seu compromisso de homem diante de uma cultura machista. Também há outros que não formalizaram o casamento por falta de interesse, por vergonha, ou por falta de conhecimento sobre o valor do sacramento. Para isso, uma vez por ano há na Paróquia Santa Paulina a realização do casamento comunitário, com o trabalho de conscientização e preparação. Também há a possibilidade de a legitimação do Matrimônio ser feita de forma particular, apenas com duas testemunhas.

Há casos de casais em que só a esposa participa da comunidade e o marido não se interessa pela Igreja, muito menos pelo Matrimônio. A pergunta que surge é como fica a situação da esposa em relação aos sacramentos, uma vez que ela não pode obrigar o marido a regularizar a situação? “Muitas dessas mulheres são catequistas, sofrem por não comungarem. E são uniões longas, com filhos. Isso extrapola a responsabilidade da mulher.”

Mas o doutor em Direito Canônico padre Bartolomeu da Silva Paz ressalva: “O padre deve ser pastor suficiente para acolher uma pessoa que não está impedida de casar, mas não pode realizá-lo por não haver vontade da outra parte. O sacerdote que conhece a fé e a integridade dessa pessoa pode, sim, dar a autorização para que ela comungue”.

Nulidade
– Embora não seja conhecido por muitas pessoas, existe um recurso da Igreja para tentar solucionar a situação das pessoas recasadas. “A legislação canônica diz que para um Matrimônio ser válido enquanto sacramento precisa ter o casal amor verdadeiro entre ambas as partes, maturidade e abertura para a vida. Uma vez que a união não tem algum desses aspectos, o Matrimônio já é nulo antes mesmo de ser celebrado. Houve cerimônia, ato social, mas não houve sacramento. É isso que um processo de nulidade matrimonial verifica”, explica padre Bartolomeu. Mas o padre alerta que o processo de verificação de nulidade matrimonial não é algo tão simples, pois abre feridas, expõe experiências passadas.

Mais acessível
– O Sínodo também pergunta se a flexibilização desses processos de nulidade não diminuiria a dificuldade para solucionar essas questões. Padre Bartolomeu acredita que uma forma de tornar os processos de nulidade matrimonial mais acessíveis é com a instalação de câmaras eclesiásticas em algumas igrejas de referência nas cidades. “A pessoa nessa situação não precisaria ir ao tribunal, mas para a igreja. O tribunal é organismo necessário para dar continuidade a esses processos, mas a pessoa é sempre acolhida pela igreja, pela comunidade paroquial”.

Como todo processo legal, há custos para se obter uma declaração de nulidade matrimonial, por conta da documentação, profissionais e instalações dos tribunais. Atualmente o processo equivale a 11 salários mínimos. Porém, padre Bartolomeu explica que ninguém deixará de solucionar sua situação por dificuldades financeiras. “Quem tem dificuldades para pagar essa despesa, pode procurar o seu pároco e pedir que ele faça uma carta ao tribunal, solicitando um bom desconto ou mesmo o parcelamento. E quando a pessoa não tem condições mesmo, desde que comprovado, o processo pode ser feito sem custo.”

Só no Tribunal Eclesiástico de São Paulo, dão entrada cerca de 300 processos de nulidade matrimonial por ano. De acordo com padre Bartolomeu, 90% têm parecer favorável. A secretária Angélica Cabrera Lopes, 41 anos, esperou alguns meses para conseguir a nulidade de seu Matrimônio. “Fui casada por 12 anos e estou separada há 13. Dei entrada no processo em julho de 2013, e o parecer favorável ao meu pedido veio em fevereiro deste 2014”, relata. Ela afirma que o processo não foi tão difícil, pois “já estava madura para compreender o que aconteceu”.

“Para mim, particularmente, dói muito quando vejo casais que se desencontraram numa experiência matrimonial e depois se encontraram com outra pessoa e vivem uniões de mais de 20 anos até e não podem comungar por essas circunstâncias”, desabafa padre Pedro. Mas, por outro lado, o pároco percebe que para muitas dessas pessoas cujas vidas já são marcadas pela exclusão social, o que mais importa é fazer parte da comunidade. “Mas, mesmo nesses casos, o pároco precisa conhecer sempre a história de seus paroquianos, que muitas vezes acham que não há mais solução, mas que podem encontrar formas de caminhar da maneira mais plena possível.”





Fonte: Famíla Cristã 941 - Mai/2014
Postado por: Família Cristã




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