Fala, Brasil!

Data de publicação: 02/12/2014

Sérgio Esteves

Plebiscito Popular totaliza quase 8 milhões de votos, inclusive o de muitos presidenciáveis. Agora só falta o Congresso prestar atenção

Divulgado em 24 de setembro, o resultado do Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político apontou que, apesar do boicote dos grandes veículos de comunicação, há um irreprimível anseio popular por uma reforma política no País. Entre 10 e 7 de setembro, 40 mil urnas dispostas em mais de 4 mil municípios de todos os estados receberam 6 milhões de cédulas, que, somadas às que foram enviadas pela internet, totalizaram 7.754.436 de votos. Organizado por um coletivo de 477 organizações populares que mobilizaram um contingente de 120 mil voluntários, o plebiscito lançou a pergunta “Você é a favor de uma constituinte exclusiva e soberana sobre o sistema político?”, e recebeu a resposta “Sim” por parte de 96,9% dos participantes da consulta, e “Não” por 3,1%. Entre os votantes estiveram a presidente Dilma Rousseff e os então candidatos à presidência Luciana Genro (PSOL), Eduardo Jorge (PV), Marina Silva (PSB) e Pastor Everaldo (PSC).

A adesão até entre os presidenciáveis tem razão de ser. “Sem mudar o sistema político, qualquer um que se eleja para um cargo executivo, como o de governador de estado ou presidente da República, estará amarrado pelas alianças e acordos inevitáveis que garantem sua governabilidade”, afirma o advogado Ricardo Gebrim, membro da coordenação nacional da campanha pelo plebiscito. Segundo ele, o Congresso Nacional é dominado pelos interesses de grandes grupos econômicos. “Sem enfrentá-los, por mais bem-intencionada que seja, qualquer candidatura vai se submeter à mesma lógica”, completa. “A única forma de fazermos andar nossa proposta por uma reforma política é pressionarmos o Congresso organizadamente por dentro e por fora, nas ruas, ganhando a consciência das pessoas”, emenda João Paulo Rodrigues, integrante da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), uma das entidades organizadoras do plebiscito.

Na pressão – Paola Estrada, da secretaria da campanha, ressalva que o plebiscito foi um instrumento de pressão política que ainda depende da convocação do Congresso para a realização de um plebiscito oficial. Para tanto, o passo seguinte foi a entrega, em outubro, da escolha da população a representantes dos poderes Executivo (a presidente da República, Dilma Rousseff), Legislativo (presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros) e Judiciário (presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski). “Vamos exigir que a Câmara dos Deputados discuta e o aprove”, garante Ricardo Gebrim. Para isso, claro, será necessária uma mobilização popular ainda maior. “Alterar a Constituição, o sistema político e seus processos, ainda que dependa de um decreto legislativo, dependerá muito mais das ruas”, confirma o advogado. “Como panela de feijão, esse Congresso só funciona sob pressão”, compara Paola.

Para fazer a panela cozinhar, não se espera a adesão da grande mídia, como, aliás, não aconteceu no movimento das Diretas Já, nos anos 1980. “Os movimentos sociais convivem com esse boicote não é de hoje”, afirma Paola. “Há décadas, os grupos que monopolizam os meios de comunicação obscurecem os fatos importantes e engrandecem os irrelevantes. Esse tipo de ação demonstra que eles se movem de acordo com os interesses próprios e não com os interesses da sociedade. Isso pôde ser conferido, recentemente, no debate promovido pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, a CNBB, com os presidenciáveis. Nele, a primeira questão foi sobre a Reforma Política e o Projeto de Iniciativa Popular encabeçado pela CNBB, e a grande mídia ignorou a questão. Não restam dúvidas de que essa forma de agir é um mecanismo para evitar pautar a sociedade sobre a necessidade de alterar o sistema político do País e tocar no monopólio do poder político que esses meios de comunicação detêm”, completa.

Os intocáveis – Por mais esforço que seja feito em contrário, será impossível não ouvir o clamor das ruas. Não é novidade, como ficou demonstrado nas manifestações de junho de 2013, que o País precisa urgentemente de reformas em suas estruturas agrária, tributária e política, entre outras, e que a estrutura política nacional ainda apresenta vícios da ditadura militar. Um pequeno exemplo é o estado de São Paulo, com 44 milhões de habitantes, ser representado pelo mesmo número de senadores que representam Roraima, com cerca de 500 mil habitantes. Outra necessidade que ficou recentemente evidente é a da proibição do financiamento de candidatos em campanhas por empresas e bancos. Como se sabe, empresas não doam fundos a candidatos por filantropia, mas o fazem por investimento e querendo algo em troca, o que já é meio caminho andado para a corrupção.

Vale lembrar que a realização de uma constituinte exclusiva sobre o sistema político não poderá alterar as chamadas cláusulas pétreas nem as que se referem aos direitos e garantias individuais. “Estes não podem ser restringidos nem suprimidos”, adianta Paola. “Muitos renomados juristas, com enfoque no direito penal, junto à Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude, argumentam que, por exemplo, a redução da maioridade penal é uma cláusula pétrea da Constituição. Portanto, qualquer tentativa de alterá-la pode ser considerada inconstitucional. Da mesma forma, a pena de morte pode ser analisada a partir do mesmo ponto de vista, pois se trata do direito individual à vida”, explica.




Fonte: Família Cristã 947 - Nov/2014
Postado por: Família Cristã




Comentários


Comente





Compartilhe este conteúdo:


Veja Também

Caldos, sopas e consumês
Neste inverno, além dos cuidados com a pele, é importante se preocupar com a alimentação.
Conservas caseiras
Resgate o antigo hábito de fazer conservas caseiras. Além da economia, aproveitando os legumes.
Páscoa
Na Páscoa, é muito comum as famílias se reunirem para uma confraternização.
A fruta do mês
Para se alimentar melhor e ainda economizar, os nutricionistas orientam o consumo de frutas
Sabor mineiro
A arte culinária é uma das tradições mais significativas de Minas Gerais.
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próximo Final

Termos mais pesquisados

Busca avançada
Copyright © Pia Sociedade Filhas de São Paulo - Brasil - Direitos Reservados