Ciência da corrupção

Data de publicação: 31/05/2015

Ciências da corrupção

“Onde há poder, havendo brechas, haverá corrupção. Essa é a questão”, diz a pesquisadora Rita de Cássia Biason (foto)

“Temos uma fiscalização mais apurada do que anos atrás. Inclusive contando com o concurso dos Ministérios Públicos”

Por
AEdson
Fotos ACI/Unesp

Material de trabalho é o que não tem faltado para a cientista social Rita de Cássia Biason. Nem poderia, uma vez que a pesquisadora coordena o Centro de Estudos e Pesquisas sobre Corrupção, da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp), de Franca (SP). Ali, a matéria-prima são os escândalos que diuturnamente ocupam tempos e espaços nos meios de comunicação de massa e têm como protagonistas políticos, graúdos executivos de empreiteiras de obras públicas e altos funcionários da Petrobras, maior empresa do País. Engana-se, porém, quem espera de Rita um ponto de vista pessimista. Ela pontua que o Brasil cumpre uma etapa necessária de seu processo de amadurecimento político. “Não se pode dizer que o País está mais ou menos corrupto do que já foi, pois antes não tínhamos a percepção atual. Hoje dispomos de mais liberdade para apurar e a divulgação das denúncias ajuda a formar uma opinião pública contrária às práticas corruptas”, resume a pesquisadora, como melhor pode ser conferido a seguir.

FC – Costuma-se dizer que as grandes corrupções começam com as pequenas. Esse raciocínio procede ou é um equívoco ver da mesma forma quem suborna um guarda de trânsito e quem desvia 20 milhões de dólares para uma conta na Suíça?
Rita de Cássia – Um equívoco. Não entendo que grandes corrupções nasçam das pequenas, nem vejo relação de causa e efeito entre elas. O jeitinho brasileiro pode ser uma forma de corrupção? Se ele burla a lei sim. Mas se é uma troca de favores então não é necessariamente um ato corrupto, mas pode ser uma deseducação. Às vezes, um pequeno desvio de conduta está associado à falta de ética, de princípio ou de noção de coletividade. Pagar um suborno para um guarda de trânsito, para utilizar um exemplo que você deu, é um ato corruptor, mas pequeno e não considerado um caso totalizador e decisivo. É algo bem diferente de uma empreiteira que pagou uma propina de milhões de dólares para um funcionário de uma estatal. Ou de um governador ou prefeito que recebeu uma verba da União para promover uma política de saúde pública de combate a dengue e, com ela, comprou um carro importado ou pagou publicidade para prover sua administração já visando a uma reeleição. Isso realmente é sério, pois afeta um número absurdo de cidadãos.

FC – Seja como for, é algo onipresente. Na China, corruptos são condenados à morte e nem por isso o mal desaparece. No Ocidente capitalista, eles são afastados da vida pública. Mas ainda assim o problema persiste. Está para ser criada uma prática eficiente para se combater ou erradicar a corrupção?
Rita de Cássia –
Já digo de cara que erradicar a corrupção é impossível. Não vamos conseguir nunca. A corrupção não acaba porque ela faz parte dos sistemas políticos. De qualquer sistema político. Esses sistemas têm engrenagens que, em maior ou menor proporção, abrem brechas para o ilícito. Mesmo nos países com uma boa colocação no ranking de percepção da corrupção da Transparência Internacional, como Dinamarca, Suécia, Finlândia, Holanda ou Canadá, nenhum deles está 100% livre da corrupção. Mas é possível diminuí-la. O que difere nesses países digamos, mais probos que os outros, além de um elevado grau de maturidade democrática, é o sistema de fiscalização, controle e punição. Eles não eliminaram a corrupção, mas fazem funcionar mecanismos de controle e prevenção mais eficientes e adquiriram um alto grau de amadurecimento político. Então se corrupção não se erradica, ao menos pode ser controlada. Quem disser que a corrupção acabou em um determinado país e me provar merece um Prêmio Nobel especial.

FC – A corrupção é o lado podre do poder?
Rita de Cássia –
É o lado vulnerável. Por sua própria natureza, o poder cega o ser humano. Sabendo que algo ilícito lhe é permitido, a pessoa se apropria do que é público. Uma pessoa pode ser generosa e até ser uma cristã devota e, ao mesmo tempo, ser corrupta se ela conviver dentro de um poder que deixa margens e brechas. Isso explica por que a corrupção não está só na política, mas também na vida corporativa, nas Igrejas, nos esportes, nos meios de comunicação etc. Onde há poder, havendo brechas, haverá corrupção. A questão é essa.

FC – Qual a posição do Brasil nesse ranking da Transparência Internacional?
Rita de Cássia –
Uma posição estável, mas abaixo do que gostaríamos. Dentre cerca de 180 países relacionados, o Brasil tem variado pouco ultimamente. Em uma escala de zero a 100, sendo zero aquele país que tem um alto índice de corrupção e 100 aquele país extremamente probo, sem corrupção, o Brasil estava, em 2012, com um escore de número 43; em 2013 caiu para 42 e, em 2014, voltou para 43. Poderia ser melhor? Poderia, pois estamos abaixo de Cuba, Croácia, Arábia Saudita, Jordânia e Hungria. Mas note que nenhum país chegou ao escore de 100. Os que chegam mais perto são a Finlândia com 89; Suécia, 87, e Noruega, 86.

FC – Por que os escândalos de corrupção no Brasil estão tão em evidência, chamando atenção inclusive pelos volumes movimentados?
Rita de Cássia –
Não se pode dizer que o Brasil está mais ou menos corrupto do que antes, pois antes não tínhamos a percepção e os mecanismos de observação que temos hoje. O Brasil, atualmente, se permite ter uma fiscalização mais apurada do que anos atrás. Inclusive contando com o concurso dos Ministérios Públicos. Se você comparar o Brasil atual com o de, por exemplo, Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek e, principalmente, da última ditadura militar, temos os meios de comunicação e uma mídia mais fiscalizadora, uma sociedade civil mais amadurecida e que cobra uma prestação de contas dos governos. Desde o fim do período militar, aliás, vem aumentando a fiscalização sobre os recursos públicos. Anteriormente, nem sequer tínhamos como avaliar nosso grau de corrupção. Isso acontecia porque nossa preocupação primeira estava em restaurar as liberdades democráticas. Mesmo que pipocassem aqui e ali alguns casos de corrupção no finalzinho do governo militar e no período de transição, como os envolvendo o deputado Paulo Maluf, não tínhamos tanta informação para avaliar como temos hoje. Foi a partir da redemocratização e da Constituição de 1988, com as liberdades asseguradas, que começamos a nos preocupar com a utilização das verbas públicas.

FC – Foi uma questão de prioridade?
Rita de Cássia –
A gente até pode colocar nesses termos. Mas não podemos esquecer que, logo após o processo de redemocratização, tivemos um marco no combate à corrupção no País e isso nos ajudou a prestar atenção com o que se fazia com o dinheiro público. Foi o escândalo Collor que resultou no seu impeachment. Para quem não lembra, o tesoureiro de sua campanha a presidente, o empresário Paulo César Farias, cobrava dos empresários propinas da ordem de 40%. Foi algo tão gritante – para se ter ideia, hoje, na Operação Lava Jato, fala-se de propinas de 5% a 10%, em alguns casos 20% – que todo mundo passou a olhar a questão da prestação de contas e dos gastos públicos com mais preocupação. Pelo menos para algo de bom o Collor serviu: fazer o Brasil acordar para os casos de corrupção, levá-los a sério. Desde aquele momento ficou claro que a sociedade brasileira não toleraria mais o mau uso dos recursos públicos.

FC – Aliás, qual é o custo da corrupção para os brasileiros?
Rita de Cássia –
Não tenho esse dado, mas sei que já tentaram quantificá-lo. O economista e professor Marcos Gonçalves, da Fundação Getulio Vargas, estimou que o Brasil perde de 5% a 10% do seu Produto Interno Bruto com atividades corruptas e com os corruptores. Segundo a Controladoria Geral da União, somente com as irregularidades, os cofres públicos deveriam receber de volta 3,3 bilhões de reais entre 2001 e meados de 2008. Em termos mundiais, quem pode responder é o Fórum Econômico Mundial, que avalia o custo da corrupção por volta de 2,6 trilhões de dólares por ano, correspondente a 5% do Produto Interno Bruto de todo o planeta.

FC – Voltando ao Brasil, já ficou esclarecido que os casos de corrupção são mais noticiados. Então o que falta, agora, para que eles, enfim, diminuam?
Rita de Cássia –
O Brasil deve ir além de introduzir dispositivos punitivos. O fato de você ter punição não significa que um criminoso vá deixar de roubar ou matar. As penas estão aí e, no entanto, os crimes acontecem todo dia, a toda hora. A mesma coisa ocorre com os corruptos. Sabendo, por exemplo, que em uma obra pública pode haver superfaturamento ou a preexistência de um acordo entre os participantes de uma licitação, além de outros vícios, é preciso mexer previamente nessa estrutura para depois poder punir. Ou seja, é preciso prevenir, diminuir as brechas, controlar os riscos. De certa forma, estamos caminhando para isso. Em termos normativos, o Brasil já introduziu tudo que podia em seu arcabouço legal. Também já temos um Ministério Público com independência para fiscalizar e uma Polícia Federal atuante. E isso se montou apenas de 1988 para cá. É relativamente pouco tempo. Há um pesquisador da Universidade da Califórnia, Daniel Treisman, que afirma que em novas democracias as práticas de corrupção somente serão superadas após 40 anos de Estado democrático. Portanto, não podemos desanimar e achar que o Brasil está perdido. Ainda que pareça contraditório, quanto mais corrupção os meios de comunicação noticiarem melhor será. Essa divulgação ajuda a formar uma opinião pública contrária a tais práticas.









Fonte: Edição 953, maio de 2015
Postado por: Família Cristã




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