Mãos ao alto

Data de publicação: 18/03/2016

Jovens da periferia denunciam abuso na abordagem policial e apontam que a seleção de suspeitos ainda é racial

Por: Karla Maria
Fotos: Silvio Cesar

É de lá, da periferia, entre os becos mal iluminados, de tênis pendurados na fiação pública e cachorros vira-latas a mexer no lixo, que surgem histórias que envergonham e angustiam qualquer cidadão. Histórias de abuso policial em suas abordagens. E foi de uma das centenas de periferias deste Brasil que conhecemos um em especial.
Negro, 18 anos, filho de uma Maria, aqui sem nome, devido à sua proteção, dá sua vida. Quando nos encontramos estava de cara fechada, como que desconfiado. Mas foi por pouco tempo, até que sua dor foi revelada. Levantou a camiseta e ali estavam os hematomas. As costelas magras traziam a marca dos chutes dos policiais, após uma abordagem policial.
Semanticamente, abordar, entre outros, significa achegar-se, aproximar-se, atingir, versar. Em termos policiais, o ato de abordar seria o primeiro contato do policial com o público. A abordagem para Geová da Silva Barros, licenciado em História e especialista em Políticas Públicas de Segurança, é a ação mais simples da prática policial.
Não foi simples para Gabriel*, de 18 anos e natural de São Paulo (SP). Tem uma família grande e vive com a avó. O rapaz está com uma cartilha nas mãos e lembra de sua primeira abordagem policial. “Foi na rua de casa mesmo, estava a família toda quando os policiais apareceram. Eram dois carros. Chegaram esculhambando tudo. Começaram a nos agredir, a dar murro aqui no baço.
Eles batem em lugar onde não deixa marca, porque quando deixam marca é pra matar de vez”, diz o jovem.
A experiência não foi única. Foram várias as vezes em que a polícia o parou porque estava sentado na calçada de seu barraco. Outras tantas que entraram na sua casa onde vive com a avó sem nenhum mandato de Justiça, com porta no pé e armas nas mãos.
“Lá na rua de casa eu estava sozinho sentado e apareceu uma viatura. Os caras encostaram e enquadraram normal. Depois que eu falei que tinha passagem mudou toda a situação. Começaram a me chamar de neguinho, safado, verme, pilantra. Só porque eu estava ali”, conta.
Gabriel chegou a ficar uma semana de cama, depois de apanhar do policial na favela. A truculência na abordagem leva a fatos compatíveis aos dos países que estão em guerra. Enquanto você lê esta reportagem, um jovem negro pode ser morto nas periferias brasileiras. A notícia não é nova, mas continua assustadora ao se observar que os assassinos são membros da Polícia Militar.
Das 1.275 vítimas de homicídio decorrente de intervenção policial entre 2010 e 2013 na cidade do Rio de Janeiro (RJ), por exemplo, 99,5% eram homens; 79%, negros; e 75% tinham entre 15 e 29 anos de idade. Não há, contudo, dados sobre a circunstância da morte.
Os dados foram retirados do relatório Você Matou Meu Filho, elaborado pela Anistia Internacional a partir de uma investigação exclusiva sobre execuções extrajudiciais, homicídios e outras violações de direitos humanos praticados pela Polícia Militar na cidade do Rio de Janeiro.
No estado de São Paulo, a situação não é diferente. Segundo Rildo Marques de Oliveira, presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana em São Paulo (Condepe-SP), localizado na capital paulista, a questão policial tem sido muito procurada e denunciada.

O abuso é genérico, crônico – “De fato, o abuso na abordagem policial tem se apresentado como um problema genérico, crônico, um fenômeno. Muitas vezes nós solicitamos à própria Secretaria de Segurança Pública que discutissem exatamente a questão da abordagem policial, para que ela não fosse a criadora de tantos problemas como têm acontecido nas periferias de São Paulo”, revela Oliveira.
Para o presidente do Condepe de São Paulo, a Ouvidoria de Polícia do Estado de São Paulo, apesar do seu esforço, não tem conseguido produzir dados, informações e insumos para o debate. “Nós não dispomos de informações de que tipo de diálogo a Ouvidoria tem ou não com as polícias, de que tipo de diálogo ela tem ou não com a população.”
Com o intuito de informar melhor a população sobre os procedimentos legais da abordagem policial, o Condepe lançou a cartilha Abordagem Policial. “Neste momento, este material se faz necessário tendo em vista a conjuntura que estamos atravessando. Temos muitos casos sobres os quais a abordagem policial tem levado a um cenário de violência, homicídios, chacina, e o Estado não dá resposta nenhuma”, alerta Oliveira.
A Polícia Militar do Estado de São Paulo também não dá respostas. Procurada e questionada pela reportagem sobre o tema, a Corporação não se manifestou até o fechamento desta edição.
Também procurado, Danilo Ferreira, oficial da Polícia Militar da Bahia, associado ao Fórum Brasileiro de Segurança Pública e cofundador do site Abordagem Policial, acredita que toda organização que milita sobre Direitos Humanos e não está disposta a estabelecer estratégias de convencimento e interação com polícia está fadada à lógica do “enxugamento de gelo”: a mesma lógica, segundo ele, a que está submetido todo o sistema de justiça criminal.
 “Somos autorizados ao uso da força em nome do Estado. Não é qualquer burocracia que pode ser adequada a essa peculiaridade profissional. Um policial que usa a força com o mesmo automatismo do funcionário do cartório que carimba um ofício corre grandes riscos de praticar abuso – mesmo sem intenções claras e conscientes de fazê-lo”, revela em seu artigo Policiais precisam se escandalizar com a violência policial.

O abuso também tem cor – “Se dois moleques estão andando na rua: um branco e um negro, é para cima do negro que ele vai. É, assim não tem jeito e é difícil viver dessa maneira, mas eu não tenho medo de andar, porque quem não deve não teme, mas, se eu posso mudar o caminho em que o policial está, eu mudo”, conta Gabriel.
Um estudo realizado entre 2012 e 2013, da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), financiado pelo Ministério da Justiça/Secretaria Nacional de Segurança Pública e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), intitulado A filtragem racial na seleção policial de suspeitos: segurança pública e relações raciais, revela sim uma seleção racial nas abordagens:  “A proporção de negros entre mortos por ação policial é três ou quatro vezes maior que a de brancos, como foi indicado pelos dados quantitativos trabalhados”.
Ainda segundo a pesquisa, quanto mais altas as taxas de letalidade policial, mais elas se concentram sobre a população negra, jovem e dos territórios estigmatizados. “Violência policial e racialização são fenômenos sociais correlacionados”, destaca o artigo. 

Sobre a mobilização dos movimentos de Direitos Humanos e mesmo a atuação de entidades que denunciam a violência contra jovens negros nas periferias, parece não surtir efeito. “As instituições policiais militares são pouco permeáveis às críticas e propostas dos ativistas. As respostas das instituições policiais à desigualdade racial no direito à segurança ainda são muito tímidas”, revela a pesquisa da UFSCar, que aponta a preocupação do tema nas escolas de formação.
A cartilha Abordagem Policial foi elaborada a partir do trabalho existente no Centro de Direitos Humanos de Sapopemba e demorou cerca de dois anos para ser publicada e entregue à população. “No passado houve dificuldade de diálogo com o governo estadual, que não entendia que isso era prioridade; contudo, a Secretaria de Justiça atualmente compreende e foi muito sensível à necessidade de fazer este material e levar informação sobre os direitos da população”, revela o presidente do Condepe.
*Nome fictício em proteção à fonte.





Fonte: FC ediçao 963-MAR 2016
Postado por: Família Cristã




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