Vida nos trilhos

Data de publicação: 19/05/2016

No sul do Maranhão um trem corta o estado levando o minério de ferro, uma commodity que garante a balança comercial do País, e que deixa para trás...

Por: Karla Maria
Fotos: Felipe Larozza, especial do Maranhão*

Estrada de Ferro Carajás (EFC), quilômetro 124, ao sul do Maranhão. Clima seco e quente, temperatura de 37ºC. No varal, roupas secam rapidamente. No quintal à margem da ferrovia, o pescador sem peixe observa a passagem do trem carregado de minério, que, há 30 anos, faz parte do horizonte, e poucas são as perspectivas para a comunidade. Estamos no Cariongo 3, em Miranda do Norte, uma das cem comunidades das 27 cidades cortadas pelo trem da Vale S.A., que transporta, além de minério de ferro, manganês, cobre ou ouro, da Serra dos Carajás, em Parauapebas (PA), até o litoral maranhense e dali para a China, um dos principais importadores.
Às margens da ferrovia, há pó, rachaduras nas casas, barulho, desolação e lágrimas. “Perdi meu irmão por causa deste trem. Ele foi atropelado, levaram o corpo dele sem me comunicar. É muita dor e convivo com ela a cada vez que este trem atravessa meus olhos”, diz a irmã de uma vítima, Maria da Luz.  Segundo dados da Rede Justiça nos Trilhos, Organização Não governamental (ONG) que acompanha os impactos da mineração na região, a cada três meses, em média, duas pessoas morrem atropeladas pelos trens.
Em relatório de dezembro de 2015, elaborado por assistente social da Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA), foi constatada a necessidade de serem adotados pela Vale S.A. mecanismos de proteção para prevenir acidentes. Ainda de acordo com o relatório, “o fato de a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) concluir pela segurança nas vias, apesar de registros de acidentes com morte e reiteradas reclamações e notícias de fatos graves (...) pode se configurar como omissão por parte da Agência Reguladora em questão”, aponta relatório. O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) já propôs ação civil pública, com pedido de liminar, contra a Vale S.A. e por problemas decorrentes da operação da EFC, que não oferece condições mínimas de segurança nos pontos de travessia de pedestres.

O trem de 330 vagões, 3,3 quilômetros de extensão, com capacidade de transportar 33 mil toneladas de minério de ferro de uma só vez, percorre os 892 quilômetros de ferrovia. Corta terras indígenas, vilas, povoados, assentamentos de reforma agrária, quilombos e 22 unidades de conservação. Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (mdic), divulgados em janeiro deste ano a multinacional exportou o equivalente a 11,25 bilhões de dólares no ano passado, o que representa uma participação de 5,9% no total das vendas do Brasil para o exterior.
“Tenho a impressão de que (a Vale) traz mais problemas do que soluções”, avalia o arcebispo de São Luís, dom José Belisário da Silva, pois reconhece que a própria Igreja ainda não tomou uma postura pública acerca do tema. “Progressivamente nós também fomos tomando consciência, e aí surge o movimento Justiça nos Trilhos, que chama a atenção para essa situação, a de que a Estrada de Ferro traz tantos problemas para nós”, conclui.
O sociólogo e professor, coordenador do Programa de Pós-Graduação de Ciências, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), pesquisador há décadas sobre a mineração na região, Marcelo Sampaio Carneiro avalia a situação: “Do ponto de vista de agregação de valor, de geração de emprego e renda para os estados do Pará e do Maranhão, para os municípios que são atravessados pela ferrovia, fica muito pouco. O que fica é um conjunto de impactos”.
Carneiro acredita que a tendência dos impactos da ferrovia na vida das populações é piorar, tendo em vista que segue a duplicação da EFC, que deve entrar em operação no segundo semestre de 2016.  Circulam, hoje, 56 composições simultaneamente. São trens de minério, de carga geral e de passageiros. Com a duplicação, será possível aumentar a circulação para 69 composições simultâneas.
“Ao que a gente assiste hoje é um pouco a conclusão desse processo (de expansão) e o que ocorre atualmente em Carajás está extremamente vinculado ao que acontece à economia chinesa”, analisa o pesquisador Carneiro, apontando uma preocupação: “O minério de ferro é um bem finito, não é renovável. Na escala que ele vem sendo explorado, o tempo de duração da jazida vai se exaurir, e a questão que se coloca é a de que, ao final do período, qual tipo de atividade econômica você terá para essa região?”.

A ferrovia foi construída no início dos anos 1980, durante o governo de João Figueiredo, último presidente da ditadura militar, e começou a operar em 1986, na transição democrática do País. À época, a Companhia Vale do Rio Doce era estatal e contava com um fundo de exaustão que existia para amparar os municípios impactados pela exploração mineral, quando a atividade exploratória fosse finalizada. Com a privatização, em 1997, o fundo foi extinguido.

Direito ancestral à terra – Do Povoado Cariongo 3, em Miranda do Norte, seguimos para Itapecuru Mirim, a 114 quilômetros de São Luís. Ali encontramos Anacleta Pires de Almeida, com seus 49 anos. Nasceu e vive no Quilombo de Santa Rosa dos Pretos, um território formado por 14 quilombos e atravessado pelas BR-135 e EFC. A conversa seguiu na varanda da casa, entre as buzinadas e a poluição da rodovia, a cerca de 30 metros dos carros. Anacleta conta que com as obras da EFC, já na década de 1980, observou a mudança na região. Quando jovem, pelas mãos do pai, Libânio Pires, hoje com 78 anos, pescava com a família para a subsistência. “A pesca era em abundância e não tínhamos doenças”, recorda Anacleta, ao falar das exposições a que estão submetidos hoje.
Para a duplicação da ferrovia, a Vale S.A. incorporou uma faixa de território de 40 metros de cada lado da EFC dos territórios quilombolas. A empresa solicitou junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a impugnação administrativa dos relatórios de identificação das comunidades Santa Rosa dos Pretos e Monge Belo.

“Nós sempre pedimos respeito em relação ao território. Nós conhecemos todos os nossos limites e as nossas terras foram invadidas. Mas a Vale não nos respeitou, não respeita”, afirma Anacleta. Enquanto esperam pela titulação definitiva, os moradores de Santa Rosa dos Pretos veem suas terras serem invadidas por grileiros que lhes deixam cada vez menos espaço para que desenvolvam atividades agrícolas e também para suas manifestações culturais.

Direito de pescar – Em Sítio do Meio, encontramos Roseane Mendes Cardoso e sua família. Ela é pescadora, completou o Ensino Médio e pensa em fazer faculdade de Pedagogia da Terra, algo ligado à agricultura, para defender aquilo que a natureza lhe deu. Seu povoado está localizado a 13 quilômetros da BR-135, zona rural do município de Santa Rita (MA).
“Hoje o principal problema são as dificuldades com a pesca e a lavoura, por conta da degradação do meio ambiente, dos biomas, das encostas e do entupimento dos igarapés pelas empresas terceirizadas da mineradora”, conta Roseane, que vive em uma casa ainda inacabada, construída por ela e sua família.
A família de Roseane é composta por sete pessoas que passam por frequentes dificuldades para apanhar alimentos: “Teve um dia em que saí de casa por volta das 4 horas da madrugada, ainda estava escuro, e só depois de quatro quilômetros a pé consegui pescar”, conta, na ocasião estava grávida. O Bolsa Família, benefício que recebe do governo federal, ajuda a família no sustento.
Há outro agravante vivido pela família: “Eles entraram com um interdito proibindo-nos de chegar até a ferrovia em cinco ou mais pessoas”. Ela não pode sair com toda a família reunida para trabalhar, vender seus poucos pescados e hortaliças. “Imagine que não poderei levar meus filhos ao hospital, nem levar minha filha até a escola, em Santa Rita?”, desabafa a pescadora. O interdito surgiu após Roseane e demais famílias da região acamparem na linha férrea como protesto pela falta de diálogo e respostas concretas, às reivindicações referentes aos impactos causados pela ferrovia e pela duplicação dela. “Tivemos que interditar a ferrovia no período de três dias”, afirma.  Questionada sobre o diálogo com a mineradora, Roseane lembra que os projetos sociais apresentados pela empresa não correspondem às necessidades da população local, como oficinas sobre plantio de hortaliças.
“É ensinar missa para vigário, porque eu sei como se pesca, sei tratar a terra, disso a gente não precisa. Eles vêm com projetinhos de preservação ao meio ambiente, reciclagem com garrafas, mas ao mesmo tempo degradam e poluem muito mais do que a comunidade. Dentro do Plano Básico Ambiental, há a exigência de que eles precisam respeitar as comunidades, e não respeitam, tampouco pedem a nossa opinião.” A Constituição Federal determina que populações afetadas por grandes empreendimentos sejam consultadas em audiências públicas.






Fonte: FC ediçao 964-ABRIL 2016
Postado por: Família Cristã




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