Como se escreve a liberdade

Data de publicação: 26/06/2017

Por César Vicente

Uma experiência inovadora em uma penitenciária de Santa Catarina pode apontar novos rumos para o sistema prisional brasileiro


A Penitenciária Industrial de Joinville (SC) foi notícia em 28 de abril, passado quando várias autoridades, em especial João Marcos Buch, o juiz da Vara de Execuções Penais da Comarca, se dirigiram às suas dependências. Fuga, rebelião, alguma denúncia a apurar? Não, nem de longe. Em uma época em que fatos assim, no superlotado sistema prisional brasileiro, infelizmente não surpreendem ninguém, o mais incomum é que todos estavam ali para prestigiar o lançamento de um livro de contos escrito por detentos. Em uma iniciativa inédita no País, a coletânea Contos tirados de mimA literatura no cárcere foi publicada pela Editora Giostri, de São Paulo (SP), reunindo textos de 14 homens e três mulheres de 20 a 39 anos que cumprem diversas penas. O volume ainda traz notas introdutórias da escritora e psicanalista Betty Milan, do dramaturgo, psicanalista e psiquiatra Antônio Quinet e do editor Alex Giostri. A noite de autógrafos contou com a presença do ator Luís Melo, um incentivador da literatura.
O livro resultou de uma oficina de criação literária, com duração de uma semana, realizada no final de 2015 e coordenada pelo editor Alex Giostri. “A proposta foi descontruir relatos iniciais escritos na primeira pessoa e produzir contos através de exercícios e de uma metodologia criados por mim a partir da vivência de cada um, pois essa é uma das minhas especialidades como pesquisador da Psicanálise”, afirma Alex, que a princípio não imaginava um livro como resultado. “Queria apenas contribuir com um trabalho lúdico e pedagógico dentro de um sistema prisional. Mas, à medida que pessoas enclausuradas vivendo em celas e dentro de uma disciplina rígida podem ouvir e serem ouvidas, pôr para fora o que fica reprimido, ocorre algo mágico. As barreiras se romperam quando, nos textos, começamos a trabalhar os diálogos, fomos para o coloquial e aproximamos os personagens. Na verdade, nos tornamos mais próximos. No segundo dia de oficina percebi que os textos podiam render um livro e todos aceitaram a ideia”, recorda Alex.
A escritora e psicanalista Betty Milan ratifica que a escrita é um recurso a ser mais utilizado na reintegração de pessoas encarceradas. Segundo ela, o apenado cujo texto é objeto de trabalho em uma oficina de criação literária muda de status diante dos outros e de si mesmo. “Pelo simples fato de ter sido levado a sério, ele poderá se debruçar sobre a sua história, refletir sobre o que ele fez e o que ainda poderá vir a fazer no futuro. Noutras palavras, sua vida poderá mudar. Dizer a um detento, de uma forma ou de outra, que a história conta e que ele tem uma também, é dar a ele a possibilidade de se recuperar”, argumenta.

Leitura remissiva
– Se uma ideia boa nasce, geralmente, de uma ideia melhor ainda, também não foi diferente nesse caso. O projeto das oficinas literárias é o desdobramento do programa de remissão de penas por leitura de livros idealizado em 2013 por João Marcos Buch, o juiz da Vara de Execuções Penais da Comarca de Joinville. Através da iniciativa, os detentos podem levar para as celas um livro por mês. Durante três semanas, eles leem a obra e, na quarta semana, elaboram uma resenha. Depois, o trabalho é encaminhado à Justiça e homologado pelo juiz que abate quatro dias na pena do detento. Como esse pode ler até 12 livros por ano – número, aliás, bem superior à média nacional, de quatro livros – pode também abater, em igual período, até 48 dias à sua pena. Como o programa é aberto a todos os 1400 detentos da Penitenciária, ele tem sido um sucesso. 1500 obras foram lidas e resenhadas em 2014, e outras 1500 no ano passado. Nestes dois anos, aproximadamente 400 detentos passaram pelo programa de remissão e foram beneficiados não só com menos tempo na prisão como também em sair dela com uma bagagem cultural maior do que quando entraram.
A comunidade de Joinville deu a sua parcela de contribuição à iniciativa. Para montar a biblioteca da Penitenciária Industrial e do Presídio Regional de Joinville, o juiz João Marcos promoveu uma campanha de arrecadação de livros pela cidade e pela região, recorrendo a conselhos de comunidades. Foi levando em conta também a qualidade dos livros arrecadados, pois foram incorporados à biblioteca da penitenciária apenas as obras utilizadas pelo ensino oficial e recomendadas pelo Ministério da Educação. A Editora Giostri também ofereceu mil exemplares do seu acervo a cada uma das bibliotecas.

Perspectivas – “Essa é uma forma que encontrei para combater, no Brasil, a cultura do encarceramento que só reproduz um círculo de violência cada vez maior”, admite o juiz João Marcos Buch, para quem o sistema prisional brasileiro precisa se empenhar mais na promoção de penas alternativas, na justiça restaurativa e em oferecer condições mínimas de qualidade de vida aos detentos, para que eles sejam tratados com dignidade e possam retornar à sociedade com responsabilidade, vivendo em comunhão com ela. “Nesse sentido, considero o programa de literatura no cárcere e o projeto das oficinas literárias como fundamentais. Durante o lançamento do livro dos detentos, por exemplo, pude sentir o quanto essa humanização é importante. Ali estava ao lado de pessoas que queriam aprender e não apenas no sentido intelectual, mas no sentido pacificador. Pude conversar com todos eles sem barreira alguma, pois não me sentia dentro de uma penitenciária, mas em uma universidade conversando com estudantes de direito”, compara o juiz.
É oportuno lembrar que a preocupação em combater a cultura do encarceramento é mais do que relevante em um País cuja população de detentos é a quarta maior do mundo, já superando os 600 mil presos, ficando atrás apenas das existentes nos Estados Unidos, China e Rússia. O pior: se continuar crescendo no ritmo atual 161% desde o ano 2000, contra 20% do crescimento demográfico do País em igual período, virá a ser a maior do mundo em 2022, com um milhão de presos. Também aí o Brasil, tristemente, caminha na contramão do mundo, pois, nos três países que lideram a estatística mundial, a população carcerária diminuiu 24% entre 2008 e 2014. “As diretrizes internacionais do Conselho Nacional de Justiça e do Departamento Penitenciário Nacional são as de trabalharmos sobre uma cultura de desencarceramento através de alternativas penais de responsabilização da pessoa. São as chamadas penas alternativas. Não podemos trabalhar apenas com a concepção de construção de vagas”, define o juiz João Marcos.




Fonte: FC edição 966 - Junho 2016
Postado por: Família Cristã




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