O feminicídio na maternidade

Data de publicação: 27/10/2017

Por César Vicente

   
O Brasil não cumprirá a tempo a Meta do Milênio de reduzir as mortes maternas. A culpa é do racismo institucionalizado no sistema público de saúde

Poderia ser mais uma tragédia estampada nos jornais populares se não fosse só uma morte anunciada. Em abril, Rafaela Cristina de Souza Santos, de 15 anos, morreu ao dar à luz ao bebê Miguel no Hospital Municipal de Acari, zona norte do Rio de Janeiro (RJ). A causa do óbito foi eclâmpsia, uma afecção caracterizada por convulsões associadas à hipertensão arterial. Se alguém pensar em fatalidade deve repensar. A jovem agora poderia estar cuidando do filho se sua pressão alta fosse detectada nos exames do pré-natal. O que não aconteceu devido à negligência, às péssimas práticas de atenção ao parto nos hospitais públicos ou ao racismo vigente no sistema público de saúde do País. Infelizmente, para Rafaela, ela fazia parte do que o Comitê de Prevenção à Morte Materna do Estado do Rio de Janeiro – órgão que investiga as mortes maternas e aponta mudanças – considera grupo de risco: era negra, pobre e jovem.
No Brasil, hospitais públicos – e também privados – são perigosos para mulheres assim. Isto porque muitas grávidas não realizam os exames do pré-natal ou passam a gestação sem acompanhamento médico de qualidade. Atualmente, no Brasil, são 62 mortes de mulheres para cada 100 mil nascimentos. Números menores se comparados aos de 1990, quando eram registradas 143 mortes a cada 100 mil nascimentos, mas ainda distantes das 35 mortes por 100 mil. Esse número foi o compromisso firmado pelo Brasil junto à Organização das Nações Unidas (ONU), que, na virada do século, propôs a seus 192 países membros cumprirem oito Metas do Milênio. Uma delas: reduzir em três quartos a mortalidade materna até o fim de 2015, desafio que o Brasil dificilmente cumprirá. E quando o fizer ainda deverá perseguir o ideal preconizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), uma taxa de 20 mortes por 100 mil.

Racismo condenado – A morte materna direta ocorre por complicações durante a gravidez, parto ou puerpério – período que decorre do parto até o estado geral da mulher voltar às condições anteriores à gestação – devido a intervenções, omissões, tratamento incorreto ou fatos resultantes dessas causas. Já as mortes indiretas decorrem de doenças anteriores à gestação ou que se desenvolveram nesse período e não foram provocadas por razões obstétricas, mas potencializadas pela gravidez. Seja como for, o problema origina-se das condições dos serviços públicos de saúde – baixa qualidade da assistência prestada e a insuficiente oferta de profissionais capacitados para atuar na atenção obstétrica e neonatal – e em causas vinculadas, como desnutrição, condições socioeconômicas precárias das gestantes e falta de saneamento básico, que tornam inseguras as gestações. Em resumo, pela falta de políticas públicas eficientes, que, se adotadas, evitariam 92% das mortes maternas.
Sendo um problema ligado a fatores socioeconômicos, mulheres negras e pardas são as principais vítimas. E, para essas, a situação tem piorado ao invés de melhorar. Segundo a Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres, o número de mortes maternas provocadas por intercorrências tem diminuído entre as mulheres brancas e aumentado entre as mulheres negras. De 2000 para 2012, as mortes por hemorragia entre as brancas caíram de 141 para 93 casos por 100 mil partos. Já entre as mulheres negras o número aumentou de 190 para 202. Por aborto, a morte de mulheres brancas caiu de 39 para 15 por 100 mil partos, enquanto entre as negras aumentou de 34 para 51. Essa flagrante discriminação racial inclusive já levou o Brasil ao banco dos réus do Comitê para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra Mulheres (Cedaw), da ONU.

Desconsideração – Para a médica Jurema Werneck, coordenadora-geral da Organização Não Governamental Criola, muitos profissionais da saúde tratam negros e pobres de forma diferenciada e praticam o chamado racismo institucional. “O Brasil não vai alcançar a Meta do Milênio relativa à diminuição das mortes maternas porque aqui não se cumpriu uma meta diferenciada para reduzir a morte entre mulheres negras”, aponta. A forma diferenciada de atendimento às mulheres negras se traduz em uma lentidão nos procedimentos e nos pedidos de exames, na desconsideração com as queixas de dor das pacientes e até em violências obstétricas, o que já foi cientificamente comprovado em pesquisas acadêmicas, de acordo com a médica. “É preciso colocar em prática os objetivos assumidos com a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra para melhorar a atenção no sistema de saúde e reduzir as práticas racistas”, defende a médica, que lembra o caso da morte da quase menina Rafaela para pôr às claras o racismo contra as gestantes negras: “Como se explica o fato de ela ter feito os exames de pré-natal e morrer de eclâmpsia, um problema que poderia ser evitado com procedimentos diferenciados?”. Em tempo: de acordo com a mãe de Rafaela, Ana Carla Silva de Souza, a enfermagem nem sequer verificou a pressão de sua filha.





Fonte: FC edição 956- agosto 2015
Postado por: Família Cristã




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