Por, Jucelene Rocha

A arte das ruas que veio das periferias conquistou simpatia popular, promove inclusão social e não foge de polêmicas

Já se passaram 30 anos desde que as primeiras intervenções artísticas em grafite começaram a se destacar em São Paulo. Com mensagens críticas traduzidas em formas, cores e muita criatividade, a prática do grafite humanizou as ruas e rapidamente se espalhou por todo País, ao mesmo tempo em que estabeleceu algumas polêmicas. Afinal, grafitar e pichar são a mesma coisa? Esse tipo de intervenção urbana pode ser identificado como arte? Existe limite para a apropriação artística ou contestatória no espaço urbano?
Há diversas maneiras de olhar para as intervenções realizadas por grafiteiros ou pichadores. No campo antropológico, as pichações, que são rabiscos e letras, também têm seu valor. Podem demarcar território ou manifestar um posicionamento crítico perante as normas vigentes na sociedade ou nas instituições. Rabiscar muros é uma forma milenar de expressão; os romanos faziam isso, os gregos também. É uma maneira secular de expressar o que não é dito por nenhum outro meio, uma forma de falar da vida da cidade para todos, letrados ou não.

Liberdade de expressão – Apesar de encontrarem no campo antropológico basicamente as mesmas motivações que transitam entre o protesto e a diversão, no campo jurídico o tratamento dado a grafiteiros e pichadores é diferente. De acordo com a professora de Direito Urbanístico da Universidade Mackenzie, Lílian Regina Gabriel Pires, a Lei Federal 9.605/1998, que sofreu alterações em 2011 dispõe de sanções penais e administrativas para condutas que configurem lesões ao patrimônio ou ao meio ambiente. “Essa lei determina que pichar é uma infração, e pode resultar em pena de detenção que varia de três meses a um ano, além de outras sanções, como de aproximadamente R$ 50 mil reais”. A lei não criminaliza o grafite.
O prefeito de São Paulo, João Doria sancionou, recentemente a Lei Municipal 16.612/2017, motivada pelo programa Cidade Linda. Apesar de reconhecer o grafite como manifestação artística e cultural, a legislação penaliza com sanções e multas tanto grafiteiros como pichadores. “As duas leis não criminalizam o grafite, mas a grande dificuldade é a seguinte: a lei municipal exige que os grafiteiros tenham autorização do proprietário do imóvel, seja ele público ou particular, para que sua ação seja reconhecida como uma manifestação legal. A lei reconhece o grafite como expressão artística, mas cria limitações. Ou seja, temos aí mais uma nova polêmica no campo da apropriação dos espaços urbanos”, explica Lílian Pires.
A necessidade de autorização impede que o grafiteiro possa escolher livremente o local para estampar sua arte. Esse aspecto tem sido alvo de inúmeros protestos, sobretudo dos artistas, que enxergam essa exigência como uma barreira à sua liberdade de expressão. A grafiteira Carolina Teixeira, 33 anos, que integra os Coletivos Punga Crew, Fala Guerreira e Periferia Segue Sangrando, entende as complexidades em questão com a popularização do grafite, como algo natural: “Arte ou não, feito no ‘vandal’ ou legalizado... Acho que depende muito do contexto e do posicionamento de cada pessoa. O grafite, a arte de rua, está em movimento, em constante construção e sendo alimentada por diversas contradições. As várias versões podem conviver, e acho que essa complexidade é muito fértil”, afirma.
Para o grafiteiro Humberto Biagi Miner, 24 anos, integrante do Coletivo Holokausto Urbano Crew, as normas restritivas impostas pela Prefeitura de São Paulo ferem a essência do grafite, que é justamente pintar em locais que não foram feitos para esse fim. “Penso que qualquer tipo de restrição é no mínimo contraditória e, por isso, a repercussão no geral é negativa, pelo simples fato de que as medidas não foram tomadas com embasamento e discussão popular, e sim pelo fato de o gestor do momento se achar no direito de julgar como e aonde o grafite deve ser executado”, conclui.
Sobre o papel dos poderes públicos nesse cenário, Carolina Teixeira é enfática: “Acho que o Estado não deve atuar no sentido estrito de propor uma curadoria do que seja arte urbana, e sim promover ações pedagógicas ou apoiar iniciativas comunitárias, coletivas e autônomas. Acho que inserir uma lógica do mercado da arte só cria hierarquias desnecessárias, valoriza o centro da cidade em detrimento da periferia, gourmetiza o grafite e promove a criminalização de linguagens, como a pichação, que não entra no cânone do que é bonito ou aceito socialmente. A rua não tem curadoria!”.

Questão de gênero – Assim como muitos grafiteiros, Carolina Teixeira descobriu a arte de rua ainda na adolescência. Ao longo da sua trajetória, foi descobrindo que a questão de gênero também dava identidade à sua arte. “Meu primeiro contato foi com a pichação, a partir daí fui entrando no universo da intervenção de rua. Gostava de pichar a escola e o bairro em que morava. Mas meu maior aprendizado foi um pouco depois, quando fui me descobrir grafitando com outras mulheres e fortalecendo minha coragem de ocupar as ruas, colocar as imagens e palavras que tinha na cabeça sabendo-me mulher. Entendendo que as coisas que sentia eram importantes e precisavam ser colocadas no muro”, revela.
Grande parte dos artistas que estão na cena do grafite atualmente iniciou sua atuação em projetos socioculturais nas periferias. Muitos continuam atuando nesses espaços e compartilham com outros jovens as próprias experiências e habilidades artísticas. “Eu faço parte do Projeto Coração. Lá ministramos oficinas para os alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Vinicius de Moraes, fortalecendo a cena do bairro, fomentando e trazendo mais artistas para essa área que, consequentemente, vem sendo cada vez mais revitalizada”, conta orgulhoso, Humberto Biagi Miner.
Essa é a história também do Laércio Andrade Serafim, 29 anos, criador e idealizador do Coletivo Ruaz Crew e da Associação Cultural Positividade, em Teresina (PI). Ele teve contato com o grafite aos 15 anos, em uma oficina que aconteceu na escola. “Na ocasião era muito dedicado a desenhos influenciado pela era dos desenhos animados japoneses. Nessa oficina, tive meu primeiro contato com o universo do grafite e suas vertentes. Hoje promovo oficinas e intervenções que vão além das pinturas. Nós acolhemos quem tá chegando agora na cena. Este ano vamos promover o segundo festival de grafite Ruaz Crew em Teresina.”