A bola da vez

Data de publicação: 19/11/2014

Felício Pontes Jr.*

Depois das usinas hidrelétricas Belo Monte, no Rio Xingu, e Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira, o governo federal pretende construir um complexo de sete hidrelétricas de grande porte na bacia do Rio Tapajós, um dos maiores afluentes  do Rio Amazonas. O projeto enfrenta forte resistência de movimentos sociais, sociedade local, organizações não governamentais, comunidade acadêmica e Ministério Público. Todos alertam para as debilidades nos estudos técnicos e para os graves impactos socioambientais.

A principal usina do complexo chama-se São Luiz do Tapajós. É o nome de uma pequena vila de pescadores e agricultores próxima à cidade de Itaituba (PA). O governo afirma que erros na construção de hidrelétricas na Amazônia não seriam cometidos mais. Porém, começou mal. Os estudos iniciais apontaram que 2 mil quilômetros quadrados de área protegida serão destruídos pelos reservatórios das usinas planejadas. Isso impediria a construção desse complexo de hidrelétricas. A solução encontrada pelo governo foi reduzir os limites dessas áreas protegidas (chamadas de unidades de conservação) través de Medida Provisória – ato contestado pelo Ministério Público Federal (MPF) no Supremo Tribunal Federal, e ainda sem julgamento.

Os impactos
– Muitas dessas áreas foram identificadas, do ponto de vista da biodiversidade, como de prioridade extremamente alta pelo Ministério do Meio Ambiente. Isso significa que elas abrigam espécies da flora e da fauna amazônicas que são endêmicas – apenas existem nessa região – e serão extintas pela obra sem a oportunidade sequer de terem sido estudadas.

Entre os mais impactados está o povo Munduruku. Eles somam mais de 13 mil indígenas que ocupam a bacia do Rio Tapajós. O projeto ameaça atividades tradicionais, como pesca, caça e transporte fluvial. E o licenciamento teve início sem consulta prévia, livre e informada, como manda a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Mas o povo indígena reagiu, através de uma carta enviada ao governo. “Nós, indígenas Munduruku, não entendemos o que é hidrelétrica, quais os benefícios e prejuízos que trarão para a nossa população. Os estudos apresentados até hoje sempre nos deixaram muitas dúvidas, não temos conhecimentos dos impactos e das medidas que o governo pretende tomar para minimizar esses impactos. Uma certeza nós temos, os peixes, as caças e as plantas medicinais que servem para a nossa sobrevivência ficarão mais escassos. Muitos lugares sagrados desaparecerão, é o caso da Cachoeira Sete Quedas, de que tanto falamos e o governo nunca deu importância.” Em seguida, prenderam pesquisadores contratados pelo governo que trabalhavam na região.

Os indígenas já mostraram que não ficaram pacíficos diante da ameaça à sua sobrevivência física e cultural. Tudo indica que, a continuar o processo de desrespeito aos direitos indígenas, a reação a esse complexo de hidrelétricas será sentida mais intensamente do que àquelas já construídas ou em construção na Amazônia.

*Procurador da República, no Pará, e mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional.




Fonte: Família Cristã 947 - Nov/2014
Postado por: Família Cristã




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