Pasto para todos

Data de publicação: 09/03/2015


Sistema nordestino de convivência com o semiárido, o Fundo de Pasto, desenvolvido desde o período colonial no sertão da Bahia tem como característica a posse e o uso coletivos da terra


José Paulo Borges - Fotos Jesus Carlos

Madrugada na Fazenda Belmonte, a 30 quilômetros da cidade de Canudos, sertão da Bahia.  “Aquele é o Botafogo, este aqui é o  Véio, aquela mais adiante é a Negona”. No meio de dezenas de cabras e bodes que estão no aprisco, prontos para serem soltos, caatinga afora, a menina Débora Conceição dos Santos, 11 anos, é capaz de identificar um a um cada animal. Não é para menos. Desde os dois anos de idade ela repete, todo santo dia, a rotina de pular cedinho da cama e ir ajudar o pai dela, o agricultor Sebastião dos Santos, a tanger os animais no curral. “Eu escolhi o nome de todos eles”, conta Débora enquanto se prepara para abrir a porteira. Sebastião, por sua vez, cuida de separar as fêmeas prenhes e os animais que não podem ser soltos, os que estão machucados, por exemplo.
Daqui a pouco, juntamente com centenas de outros animais das 32 famílias da comunidade, as cabras e os bodes de Sebastião estarão a uns três quilômetros distantes, em plena caatinga, livres e soltos.  Rústicos, perfeitamente adaptados ao duro ambiente sertanejo, com espaço à vontade e sem cercas pela frente, esses animais poderão buscar na caatinga as fontes de água e a alimentação mais adequada para eles. Ao final do dia, os donos terão apenas o trabalho de recolher os rebanhos ao curral. Tarefa, aliás, facilitada pelo som emitido por uma sineta amarrada no pescoço de alguns animais, cuja tonalidade o proprietário identifica de longe.
Aqui é uma comunidade conhecida como fundo de pasto, sistema genuinamente nordestino de convivência com o semiárido, desenvolvido desde o período colonial no sertão da Bahia, principalmente, que tem como característica maior a posse e o uso coletivos da terra.  No fundo de pasto não existem cercas e os animais vivem soltos numa grande área da caatinga, de propriedade comunitária, que fica no fundo das casas – daí o nome fundo de pasto. Cada família tem seu próprio rebanho. Os animais de cada proprietário são identificados por cortes feitos na orelha, espécie de ‘marca registrada’ que garante que este ou aquele animal pertence a este ou aquele dono. Cerca mesmo, só as que limitam as pequenas propriedades de cada família da comunidade, e nos apriscos onde são guardados os animais à noite.

Em família − No fundo de pasto todo mundo, a bem dizer, é parente de todo mundo, já que os habitantes de uma mesma comunidade ou compartilham laços de sangue ou são ligados por compadrio.  “Ninguém invade o espaço de ninguém, além do direito de usar a área de propriedade comum situada na caatinga, cada família mantém uma pequena propriedade individual, cercada, onde cultiva alimentos básicos para subsistência e onde cria galinhas e porcos, por exemplo”, explica o agricultor e líder comunitário José Adelson Matos Alves.
Quem se depara pela primeira vez com o sistema de fundo de pasto costuma se surpreender com  dimensão, em termos de respeito à preservação do meio ambiente, deste jeito de viver no sertão, desenvolvido pelo sertanejo durante séculos. “No fundo de pasto ninguém se apropria das áreas livres da caatinga, nem sequer sonha em  desmatar ou cercar a fonte de água que os animais usam para matar a sede”, afirma José Adelson. “O sistema respeita o ciclo natural de secas prolongadas e chuvas rápidas que caracteriza o sertão, pois como não há desmatamento a vegetação é preservada e se recupera rapidamente assim que cai a primeira chuva”, enfatiza.
José Adelson aponta outras formas de exploração econômica nos fundos de pasto além da criação de animais livres na caatinga e das roças de subsistência:  a produção de mel e a extração de frutas típicas do sertão, como o umbu.  “São dois exemplos de riquezas que o sertanejo já está explorando, mas que necessitam de maior atenção por parte do governo”, destaca.
O agricultor Lúcio Conceição Santos, outro líder comunitário de Canudos, faz coro com José Adelson, e acrescenta: “O fundo de pasto é ainda mais importante, por significar uma forma de preservar a nossa identidade cultural. É um jeito de resistir, de garantir nossos direitos, nossas tradições e nossa sobrevivência na Caatinga. No fundo de pasto tudo adquire significado. No fundo de pasto todos têm importância, porque todos se conhecem se respeitam e se apoiam graças às  relações de parentesco e vizinhança”, ressalta o gricultor

A organização − Lúcio conta que existem centenas de associações de fundos de pasto na Bahia. “Os estatutos dessas associações proíbem a retirada indiscriminada da madeira da Caatinga, principalmente de espécies em risco de extinção, como a baraúna, o pau d’arco, o angico, a umburana e o jatobá, entre outros”, explica o líder comunitário. O sistema, porém, segundo ele, sofre sérias ameaças: “Atualmente, o fundo de pasto está vivendo grandes desafios. O agronegócio e o latifúndio, que estão querendo tomar nossas áreas, são os principais. Precisamos garantir nossa organização em associações para não perdermos aquilo que é a base de nossa sobrevivência. Não podemos perder nossos riachos, nosso solo, nossa Caatinga, por isso é fundamental a organização em associações de fundo de pasto”, destaca  Lúcio.
De acordo com Lúcio Conceição, as ameaças à sobrevivência do sistema se agravaram a partir dos anos 1960. Na época, por causa da ausência de documentos que comprovassem a posse da terra, os pequenos agricultores passaram a ser assediados por grileiros e estranhos, que se apresentavam como proprietários das áreas comunitárias. “A grilagem e as cercas diminuíram bastante as áreas usadas tradicionalmente pelo fundo de pasto”, afirma.
Mas há uma esperança. Juntamente com quilombolas, seringueiros, ciganos e quebradeiras de coco, entre outros, as comunidades de fundo de pasto aproxima a 14 grupos com assento na Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. A comissão foi criada pelo governo federal para desenvolver “políticas de apoio e reconhecimento às diferenças no Brasil”. De acordo com uma dessas políticas, territórios ocupados tradicionalmente por essas comunidades não seriam mais considerados terras de ninguém, mas espaços a serem preservados por serem “essenciais à reprodução de diferentes modos de vida”.

As origens – Em muitos casos, os atuais grupos de fundo de pasto são formados por descendentes de vaqueiros da chamada Civilização do Couro, nos primórdios da colonização do sertão, quando se criava gado para fornecer tração animal aos engenhos de açúcar. Os vaqueiros eram homens livres que recebiam filhotes como pagamento por seus serviços pela guarda do gado do patrão, que preferia morar no litoral a se embrenhar na caatinga. Como viviam, de certa forma, isolados, puderam se organizar com relativa autonomia. Seus descendentes formaram comunidades nas quais o pastoreio solto em áreas comuns se explica pela necessidade de socializar a pouca água. Livres, os animais buscavam folhagens verdes e açudes naturais formados pela chuva.
Esse regime de “bode solto” sofreu alguns abalos, principalmente com a disseminação da prática de cercamento das áreas de pastoreio, adotada pelos grandes fazendeiros. Sobrevieram conflitos entre patrões e empregados, alguns sangrentos. A bandeira da preservação dos fundos de pasto foi desfraldada. Como resultado dessa pressão, o Artigo 178 a Constituição da Bahia de 1989 abriu uma inédita possibilidade de titulação de terras públicas utilizadas no pastoreio coletivo, “especialmente nas áreas denominadas de Fundos de Pastos ou Fechos (outra denominação dos fundos de pasto) e nas ilhas de propriedade do Estado".
“O ponto principal da nossa luta é justamente a titulação das terras. Só assim iremos garantir a sobrevivência do sistema de fundo de pasto e a nossa própria sobrevivência no semiárido”, destaca Lúcio Conceição.












Fonte: FC ediçao 925
Postado por: Família Cristã




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