Sexualidade e o Sínodo

Data de publicação: 25/09/2015

Sexualidade e o Sínodo dos bispos de Outubro
Sexualidade: questões fundamentais que desafiam a teologia e a vida eclesial hoje

PorObservatorio Eclesial Ecclesia semper reformanda

Introdução

Se formos honestos, reconheceremos que existe um cisma entre o que o Magistério ensina sobre questões sexuais e o que os fiéis vivem. Esse cisma, embora submerso, compromete tanto o sentido de eclesialidade como de comunhão. A distância entre o Magistério e os fiéis em matéria de sexualidade aumenta, e isso faz o ensinamento da Igreja correr o risco de ser transmitido por ondas não mais captadas pela sensibilidade contemporânea. O resultado não seria outro senão dois mundos completamente diferentes, com sensibilidades irreconciliáveis e valores radicalmente distintos (em princípio, isso não seria um problema se esses dois mundos dialogassem).
Por outro lado, se há algo de que a Igreja não pode ser acusada é a sua concepção a respeito da sexualidade humana (componente fundamental da personalidade, um modo de ser, de se manifestar, de comunicar com os outros, de sentir, de expressar e de viver o amor humano – Orientações Educativas sobre o Amor Humano 4). Longe de reduzi-la a um mero acidente, atributo ou qualidade da pessoa, a sexualidade é assumida como dimensão constitutiva do ser humano, como específico modo de “viver na carne”. No entanto, quando se trata da vivência da sexualidade fora do contexto do matrimônio, a concepção holística da sexualidade exerce pouca influência. Subjaz a esta ambiguidade a relação entre conhecimento moral objetivo e experiência moral subjetiva. Quando a objetividade do conhecimento moral é determinada exclusivamente por valores morais que devem ser perfeitamente realizados, toda e qualquer prática que escape desta realidade é considerada objetivamente como grave desordem moral, independentemente das circunstâncias e das intenções do sujeito. Desta forma, corre-se o risco de reduzir a sensibilidade pastoral a uma questão de justificar por que as pessoas nem sempre são subjetivamente culpadas pelas suas ações erradas, mesmo que o que elas tenham feito seja considerado como objetivamente grave. Conclusão: não se pode esperar mais do que respostas “cosméticas” para certos dilemas morais!
O ensinamento do Magistério sobre sexualidade expressa, portanto, a tensão existente entre o rigor doutrinal e a solicitude pastoral. Evidentemente que não se trata de ser condescendente com toda e qualquer atividade sexual, mas de apresentar caminhos cuja prática cristã se reencontra com o amor incondicional de Cristo. Isso implica a coragem de rever a “doutrina constante” do Magistério sobre sexualidade. Embora seja possível construir uma ação pastoral cujo mote central seja o acolhimento amoroso e o combate ao preconceito e à violência, resta um problema de fato: o ensinamento sobre esse assunto permanece inalterado há décadas, como se a contribuição das ciências e o senso comum dos fiéis não tivessem muita importância. Eis alguns aspectos que deveriam ser considerados:

I – Síntese
1. A sexualidade caracteriza o que somos e o nosso modo de nos colocarmos diante dos outros. Enquanto realidade que nos impele a sairmos de nós mesmos e a entrarmos em relação com os demais, a nossa sexualidade se torna o lugar por excelência dessa experiência, lugar de comunicação e de comunhão, lugar de abertura e de diálogo, lugar da mais genuína experiência de reciprocidade e de amor, lugar que nos faz sentir participantes da bondade intrínseca da criação de Deus, seja qual for a condição na qual existimos, o nosso estado civil e a nossa orientação afetivo-sexual.

2. O que humaniza a sexualidade é o esforço que fazemos para dar a ela um significado positivo e para que ela seja linguagem desse significado. Mas isso só é possível se ela for integrada numa perspectiva mais ampla: a do projeto que assumimos para nos realizarmos como pessoas. E, por mais diversas que sejam as razões pelas quais vivemos, há uma que pode nos unificar a todos: queremos amar e ser amados. O amor pode ser assumido como o sentido de todo projeto de vida e, até mesmo, como o projeto de vida por excelência. E isso não é prerrogativa exclusiva das pessoas casadas e heterossexuais!
3. Nós nos relacionamos com os outros como homens e mulheres que, em relação à própria orientação afetivo-sexual, sentem-se mais ou menos atraídos pelo sexo oposto ou pelo mesmo sexo e isto não nos pode ser indiferente. O que fazemos com o nosso desejo é uma questão que, até o fim dos nossos dias, exigirá uma resposta e um contínuo esforço de integração. Se, para ser considerada conforme os princípios da moralidade, uma relação amorosa deve ser “sexualmente muda”, como, por exemplo, a relação entre solteiros, homossexuais e casais de segunda união, dificilmente amor e sexo serão integrados na vida das pessoas, e essa separação pode ser mais imoral do que parece!
4. Precisamos tomar cuidado com propostas que encorajam a separação entre sexualidade e relação, entre ser e agir. Toda relação nos obriga a sairmos de nós mesmos e, quando isso acontece, independentemente da nossa orientação sexual, nos tornamos vulneráveis. A vulnerabilidade é uma dimensão intrínseca do amor humano. E só aprende a amar e a discernir as exigências do amor quem for capaz de renunciar a si mesmo. E isto, em princípio, não tem nada a ver com o fato de sermos solteiros ou casados, hetero ou homossexuais.
5. O amor exige fidelidade. Quando amor e fidelidade não são importantes para conceder às relações apoio social, legal e eclesial, é muito mais fácil cair na promiscuidade. Quando os próprios desejos são negados, é muito mais fácil cair no anonimato. Promessas clandestinas são fáceis de serem quebradas. Precisamos, enquanto comunidade eclesial, termos a coragem de elaborar uma ética sexual cristã que incorpore as experiências de pessoas solteiras, casadas, viúvas, separadas, divorciadas, recasadas, hetero e homossexuais em diálogo com a tradição, com a Escritura, onde todos sejam sujeitos e não objetos do discurso, certos de que a compreensão da sexualidade criada por Deus é pluriforme, a fim de que todos possam abraçar tão grande dom e fazer com que ele sirva ao processo de humanização e à busca da santidade.

II – Aprofundamento
A doutrina católica sobre sexualidade não presta muita atenção aos dados históricos e culturais; pelo contrário, reduz o intelecto a uma função passiva: “descobrir os valores inscritos na natureza humana” (Persona Humana 3). Trata-se de uma metodologia dedutiva: há princípios eternos, universais, imutáveis que devem ser encontrados na natureza humana. Tal ensinamento entende a sexualidade, primariamente (se não exclusivamente), à luz da finalidade do ato sexual em si mesmo. A prioridade é dada à liceidade dos atos (valem princípios e normas que têm valor absoluto e imutável) em prejuízo do valor e do sentido da sexualidade humana e, consequentemente, a obediência se torna o único critério para avaliar moralmente a pessoa.
Não seria mais honesto assumir que somente se consideradas a partir do ponto de vista da pessoa na sua totalidade é que suas ações revelam seu pleno significado? Quando acentuamos o ato físico e a faculdade sexual, corremos o risco de prestar pouca atenção aos aspectos psicológicos, socioculturais, pessoais, relacionais e transcendentes da sexualidade. O significado das ações humanas deveria resultar da consideração de todas as dimensões da vida pessoal.
Não seria mais justo assumir o modelo do relacionamento responsável como o modelo ético por excelência? Quanto mais lidamos com questões específicas, tanto mais difícil (senão impossível) é admitir leis imutáveis, eternas e universais. Faz-se urgente assumir uma antropologia relacional se quisermos evitar o risco de sermos hipócritas. Se admitirmos o valor e a importância da opção fundamental no juízo moral sobre as ações humanas, não podemos ignorar que atos isolados não podem expressar tudo o que a pessoa é e, muito menos, o sentido mais profundo da sua existência, isto é, o modo como ela escolheu para se realizar como gente e como filha de Deus.
Para o Magistério da Igreja, o contexto que torna autenticamente humana uma relação amorosa é a instituição do matrimônio. Mesmo para aqueles para os quais o matrimônio é o contexto ideal para relações de intimidade sexual, torna-se muito difícil pressupor que não exista outro contexto responsável para relações de intimidade entre as pessoas não casadas. Quando o matrimônio é assumido como o único contexto ideal para as relações de intimidade sexual, não há o que propor para os não casados a não ser a abstinência sexual, entendida como privação do uso do sexo para obtenção do prazer. Mas isso é muito pouco considerando a riqueza do convite à castidade feito a todas as pessoas! A castidade, entendida como um modo de vida que capacita a pessoa a humanizar e integrar a própria sexualidade em todo tipo de relação, seria a proposta ideal para aqueles que, sexualmente ativos ou não, desejam estabelecer relações que sejam expressão de fidelidade, justiça, reciprocidade, doação, amor, compromisso.
Se as pessoas vivem relações que expressam os valores próprios do matrimônio, mesmo que não sejam casadas, porque negar a tais relações a devida bondade moral? É preciso que o compromisso seja permanente para justificar tais relações de intimidade? O que humaniza a sexualidade não é o amor? É preciso que este amor seja, necessariamente, conjugal e heterossexual? A maturidade afetivo-sexual não se manifesta na doação (abertura) de si ao outro? No contexto do diálogo interpessoal, as relações de intimidade não contribuem para o amadurecimento integral da pessoa, amadurecimento que a conduzirá ao dom de si ao outro? Não seria mais justo falar de significado fecundo da sexualidade do que significado procriativo?
Em outras palavras, precisamos ir além da forma das relações para a substância das relações, isto é, devemos priorizar a qualidade das relações e os valores que elas manifestam. Ao invés de reduzirmos os problemas morais à conformidade ou não com o fato de as relações acontecerem num contexto matrimonial, com o sexo diferente ou com o mesmo sexo, deveríamos prestar atenção à qualidade da nossa presença e da nossa relação. Acreditar que a abstinência sexual seja o único caminho por meio do qual os não casados podem alcançar a excelência moral, ou que o autocontrole é a virtude mais importante para preservar a abstinência sexual, efetivamente não ajuda as pessoas a integrar o que são e o que vivem em relação à sexualidade. A ênfase na ilicitude de todo comportamento sexual fora do matrimônio não pode continuar tendo prioridade sobre a ênfase nas disposições que deveriam ser desenvolvidas para se viver uma vida sexualmente responsável. Não há dúvida de que a abstinência sexual proposta aos não casados tem grande importância no processo educativo dos adolescentes e jovens. Contudo, o que está em jogo é o fato de que ela, sozinha, não pode ser a única proposta para alcançar a excelência moral na vivência da sexualidade, o único meio de realização sexual. A dicotomia entre ser-agir que subjaz ao ensinamento do Magistério em matéria sexual precisa ser superada se quisermos, como instituição, enfrentar a insignificância da nossa proposta para a maioria das pessoas.
Para o Magistério da Igreja, o amor é a essência da sexualidade e a procriação é sua orientação primária. Nessa perspectiva, a menos que a intimidade sexual seja uma expressão dessa orientação primária, a pessoa não se dá 'totalmente' nem pode amar 'verdadeiramente' o outro. Deixando de lado o problema da inseparabilidade entre os significados unitivo e procriativo da sexualidade e o da possibilidade concreta de um dom 'total' de si - questões que mereceriam ser aprofundadas em outra sede - é importante lembrar que a linguagem do corpo não é exclusiva nem essencialmente heterossexual ou reprodutiva. Ela é, sobretudo, sexual e fecunda. Há diferentes maneiras pelas quais as pessoas são capazes de ser fecundas e criativas em relações sexuais que acontecem num contexto de compromisso. Na medida em que a intimidade sexual for amorosa, ela é moralmente boa. Não é a ausência da intenção de procriar que torna o sexo menos amoroso ou menos verdadeiro e, portanto, moralmente mau. De fato, não é sempre possível que um ato particular de intimidade sexual incorpore todas as possíveis intenções ou emoções que poderiam ser partilhadas entre parceiros sexuais. Eu diria que, mesmo que isso fosse possível, não podemos presumir que todos queiram ou precisem incorporar todas essas emoções e intenções. Se o amor sexual não é impelido exclusivamente - ou, mesmo, primariamente - pelo telos da reprodução, então os valores que governam nossa prática podem bem ser ajustados para servir a objetivos que, de fato, constituem nossas primeiras motivações: prazer, intimidade, comunicação, amor. Esses objetivos não excluem a reprodução, mas a governam: reproduzimos por inúmeros motivos, amor inclusive, mas a reprodução não é um fim em si mesmo para nós, e a maioria dos que geram filhos não são, de forma alguma, motivados por preocupação com a sobrevivência da espécie.
A questão moral, no que se refere à prática sexual, não pode ser reduzida a uma questão de quais atos são permitidos para quem e sob quais circunstâncias. Trata-se, sobretudo, do esforço para alcançar a melhor condição para viver, nos limites da própria situação, os significados positivos inerentes à sexualidade. Isso implica que, embora devamos levar em consideração princípios a priori e o status jurídico da pessoa como elementos importantes na avaliação moral de certos comportamentos, não podemos manipulá-los a ponto de enquadrar o exercício da sexualidade dentro dos limites de uma relação conjugal heterossexual. Uma ética sexual cristã deveria ser uma ética sobre a qualidade das relações entre as pessoas e não sobre o que pode ou não pode ser feito. A ética sexual cristã precisa ser pensada como uma ética da sexualidade que deve expressar as vozes de todos os humanos, sejam eles casados, solteiros, viúvos, separados, consagrados, hetero ou homossexuais. Devem ser eles o sujeito do discurso e não um mero objeto sobre o qual se propõe um discurso.
Se a essência de nossa sexualidade é o amor, entendido como doação e acolhimento, dar e receber, então a intimidade sexual deveria ser uma expressão dessa essência fundamental. O amor torna-se a condição sine qua non para expressar adequadamente a nossa sexualidade. O problema é que, ao assumir a abstinência como 'o' modelo de excelência moral, a Igreja considera que a capacidade de amar da pessoa pode ser destruída pelo que ela chama de 'uso desordenado' do sexo. A capacidade de amar da pessoa é destruída quando se faz do "prazer, em lugar do dom sincero de si, o fim da sexualidade, reduzindo as outras pessoas a objetos da própria gratificação" (Sexualidade Humana: Verdade e Significado 105). Concordo que o prazer não pode ser o fim da sexualidade, e que uma pessoa não pode ser usada como um meio, mas classificar as relações sexuais entre pessoas solteiras, homossexuais ou envolvidas numa segunda união, por exemplo, sob o rótulo de 'uso desordenado do sexo' é, no mínimo, problemático, porque estaríamos desvalorizando o esforço que essas pessoas frequentemente fazem para viver de maneira responsável os valores que podem ser encontrados na intimidade sexual. É verdade que alguns usos 'desordenados' da sexualidade podem minar a capacidade pessoal de amar. Mas condicionar a capacidade de amar a estado civil, categorias de gênero, ou abertura para a procriação é não compreender a verdadeira essência do amor, isto é, o esforço de ir ao encontro do outro mediante o dom de si mesmo e de acolher o outro, fazendo do próprio amor a base para que o outro seja capaz de responder com amor. A excelência moral é plural nas suas dimensões históricas, culturais e pessoais. Em outras palavras, o modelo de virtude sexual baseado na castidade, entendida como abstinência sexual, não pode ser o único modelo de excelência moral.
Não há dúvida de que a sexualidade pode incorporar uma gama enorme de significados. O mesmo se pode dizer da intimidade sexual. Isso significa que a intimidade sexual pode expressar diferentes significados dependendo do contexto em que acontece. Pode ser um meio de evocar prazer, expressar atração física, incorporar intimidade emocional, dar vida a um compromisso de longo prazo, tanto quanto um meio de evocar poder, expressar irresponsabilidade, incorporar desigualdade, despertar a violência. O ponto crucial aqui é reconhecer que essa variedade de significados pode ser expressa em qualquer tipo de intimidade sexual, inclusive nas relações heterossexuais conjugais orientadas para a reprodução. Em outras palavras, não é nem o estado civil da pessoa, nem sua orientação sexual que, automaticamente, faz da intimidade sexual um sinal de amor. Por causa de sua maleabilidade, a sexualidade pode expressar uma variedade de potencialidades humanas. O erótico oferece um espaço de possibilidades para explorar, e afirmar positivamente, os diferentes modos de ser humano. Segue-se, daí, que assim como é difícil avaliar o sentido da intimidade sexual entre os que são casados - ou, mais apropriadamente, engajados em relacionamentos de compromisso -, também é difícil avaliar o sentido da intimidade presente em relacionamentos episódicos. Acredito que a gramática da sexualidade sadia não é a imposição de rígidos papéis de gênero ou de identidade sexual, mas uma apreciação de como amar de maneira comprometida. Isso implica aprender o que significa ser amado por fazer parte de, e não por se conformar com as expectativas do outro. Implica aprender como amar os outros porque fazem parte de, e não porque trazem alguma vantagem. Implica aprender como amar os que são diferentes, particularmente os que sofrem preconceitos sociais.
A reciprocidade à qual aspiramos depende do fato de os nossos relacionamentos incluírem diferentes épocas e circunstâncias, com dinâmicas e níveis específicos de intimidade. É difícil supor que cada relação esteja destinada a se tornar uma relação de compromisso. Mesmo que os relacionamentos de compromisso devessem ser o ideal, as pessoas precisam de tempo para descobrir interesses e valores comuns antes de tomar uma decisão formal de se casarem ou de entrarem em outros tipos de relacionamentos sexuais contratuais. Isso significa que o compromisso não pode ser a primeira exigência para se entrar numa relação. Em vez disso, ele é parte de um processo que envolve muitas épocas, níveis, dinâmicas e vozes a serem discernidos. Em algumas épocas de nossas vidas, nossos desejos sexuais exigem compromisso; em outras, eles nos arrastam para fora de compromissos importantes; em outras, ainda, eles não têm nenhuma conexão com compromisso. A questão, aqui, é o fato de, mesmo que não se deva estimular o envolvimento sexual entre os jovens, por causa dos riscos envolvidos, precisarmos ajudá-los a ouvir e a discernir a voz dos seus desejos a fim de aprenderem como iniciar e manter relações de intimidade.
Faz-se urgente repensar a ética da sexualidade cristã. Mas isso não é uma tarefa exclusiva nem dos teólogos moralistas nem do Magistério da Igreja. O repensamento da ética sexual é responsabilidade de toda a comunidade eclesial. Mais ainda, se porventura a comunidade eclesial excluir alguém por causa do modo de formular e apresentar as exigências éticas do Evangelho torna-se uma obrigação moral repensar toda a sua prática à luz dos feitos de Jesus. No entanto, esse repensamento não pode se dar no vácuo. A comunidade eclesial precisa abrir-se e ouvir as vozes daqueles que são ou se sentem excluídos. Isso significa colocar as pessoas no centro da própria reflexão e deixar que elas expressem – no sentido de dar voz – as suas necessidades, dificuldades, sonhos e esperanças. Acreditando que as “sementes do Verbo” estão em todo lugar, não podemos ignorar o fato de que as pessoas que são ou se sentem excluídas, possam encontrar modos de encarnar certos valores evangélicos mesmo em contextos distantes do ideal evangélico. Isso não as dispensa, é claro, de confrontar-se com os valores evangélicos dos quais se distanciaram ou até mesmo ignoraram. Se o Deus experienciado pela comunidade eclesial é aquele que leva a sério a fraqueza humana, não para condená-la, mas para redimi-la; se Ele é experienciado como Aquele que confia na capacidade humana para o bem, não será difícil entender que a prioridade deverá ser dada ao tipo de pessoa que alguém está se tornando ao deixar-se transformar pelo amor de Deus e ao esforço feito para produzir frutos na caridade seja qual for o seu estado ou condição de vida.
Passaram-se décadas desde o apelo feito no Concílio Vaticano II de que a Escritura fosse a alma da Teologia Moral. Há quem afirme, no entanto, que, se o ensino do Magistério sobre sexualidade fosse, de fato, inspirado pela Palavra de Deus, os textos não serviriam apenas como notas de rodapé para justificar a existência de normas morais tidas como absolutas. O modo como habitualmente os documentos eclesiais sobre sexualidade lidam com a Sagrada Escritura carece de levar em conta os processos exegético e hermenêutico na compreensão do texto e do seu significado. Quando isso acontece, o risco é evidente: o significado do texto e, mais ainda, a verdade do texto fica em segundo plano diante do fato dele servir ou não para comprovar o que se pretende que ele comprove. Não há como não questionar este tipo de recurso à Sagrada Escritura! Afinal de contas, quais são os critérios usados para escolher este ou aquele texto e dar a ele maior ou menor autoridade? Tais critérios derivam da própria Sagrada Escritura ou dependem de quem a lê? Quando um texto é escolhido porque serve perfeitamente ao interesse de quem o escolhe, a autoridade do próprio texto fica comprometida. O que significa assumir a Sagrada Escritura como alma da reflexão teológica é tarefa que ainda temos de aprender, sobretudo em questões que envolvem a sexualidade!





Fonte: Observatorio Eclesial Ecclesia semper reformanda
Postado por: Família Cristã




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