Água, um direito humano
Data de publicação: 15/03/2016



DADOS DO PRODUTO
Título: Água, um direito humano
Autor(a): Gabriela Rodrigues Saab Riva
PAULINAS - LIVROS
Coleção: Cidadania
Formato: (14,0 x 21,0)
Páginas: 224
Código: 528749
ISNB: 9788535640861
Preço: R$ 31,40
RELEASE
“A água é um recurso vital, sem o qual a humanidade não sobrevive e não se desenvolve.”
Este livro traz um estudo minucioso sobre a importância da água para a humanidade e apresenta a realidade da questão hídrica sob o ponto de vista internacional, com pesquisas de como e por que a crise hídrica pode afetar o ciclo hidrológico global. A autora, Gabriela R. Saab Riva, ainda traz ao leitor informações sobre o direito à água e o Direito Internacional Público.
O prefácio, elaborado pela Primeira Relatora Especial da ONU sobre o Direito à Água e ao Saneamento, Catarina de Albuquerque, destaca a relação intrínseca entre a falta de acesso à água e ao saneamento, a falta de educação e os problemas de saúde, bem como outras violações de direitos humanos, além de abordar os critérios de sustentabilidade na gestão e na preservação da água e a garantia de acesso democrático a esse recurso. Pelas palavras de Catarina, o poder público e suas concessionárias são responsáveis pela garantia do direito humano à água: “O direito humano à água foi recentemente reconhecido de forma explícita pela ONU, tendo vindo em paralelo a ser também reconhecido por diversos ordenamentos regionais e nacionais”.
A autora discorre sobre assuntos ligados ao meio ambiente, aos direitos humanos e à convenção azul (especialistas e ativistas dedicados à consagração do direito à água acreditam na elaboração de uma convenção na qual se afirmaria explicitamente o direito à água, independente e completo, no que tange ao seu conteúdo, direitos e obrigações). Além disso, traz dados importantes que enriquecem a obra, enfatizando a importância do tema nos dias atuais: “A Organização Mundial da Saúde (OMS) constatou que mais de 663 milhões de pessoas, cerca de um sétimo da população mundial, ainda não possuem acesso à água adequada; mais alarmante ainda é o dado relativo às pessoas privadas de acesso ao saneamento adequado, a saber: 2,4 bilhões de pessoas, cerca de 40% da população mundial. Como resultado, mais de 6 mil crianças morrem diariamente devido a doenças transmitidas por água de qualidade inadequada para o consumo ou [...] em decorrência de complicações relacionadas à diarreia e à cólera”.
Atualmente, conforme a autora, há 263 bacias transfronteiriças que percorrem 145 países, das quais 19 banham pelo menos 5 nações cada. Assim, as escolhas políticas relacionadas à utilização e à conservação da água em determinado país acabam por afetar o ciclo hidrológico de países vizinhos e, em última análise, influenciar o ciclo hidrológico global, motivo suficiente para ser uma preocupação com viés internacional, já que estamos falando de uma realidade que atinge a população mundial.
Este cenário é favorecido pela Campanha da Fraternidade Ecumênica de 2016, que visa chamar atenção para o direito ao saneamento básico para todos.
Fonte:
Sala de Imprensa
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