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Alternativa para recuperação de presos dá resultados, mas governo ignora

Data de publicação: 06/05/2006

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São Paulo, 16 de maio de 2006

Falar em recuperação de criminosos agora, quando a violência ganha dimensões preocupantes, pode soar utópico e fora de propósito. Mas o autor de "Vamos matar o criminoso?" e "Parceiros da ressurreição", o jornalista e advogado Mário Ottoboni, propõe um olhar mais humano sobre os condenados, com a intenção de oferecer-lhes condições de reabilitação, conseguindo assim proteger a sociedade e promover a justiça.

Rebeliões, organizações criminosas, violência e reincidência são palavras que vêm à mente quando se fala do sistema prisional em nosso país. Não se acredita na recuperação de criminosos, e a pena de morte é assunto recorrente, acalorado, a cada notícia de crime bárbaro ou de violência desenfreada como as que assistimos agora. Contrariando a opinião da maioria e acreditando na recuperação do condenado, a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados, APAC, capitaneada pelo jornalista e advogado Mário Ottoboni, dispõe de um método de valorização humana que rompe com o sistema penal vigente, cruel em todos os aspectos e, sobretudo, ineficaz, e prova que é possível salvar o homem e reintegrá-lo ao convívio social.

A experiência, já consolidada, começou em São José dos Campos, na década de 70, quando um grupo de voluntários cristãos, sob a liderança do advogado Ottoboni, passou a freqüentar o Presídio Humaitá, situado no centro da cidade, para evangelizar e dar apoio moral aos presos. Dois anos depois, aquela equipe, que constituía a Pastoral Penitenciária, concluiu que somente uma entidade juridicamente organizada seria capaz de enfrentar as dificuldades e as vicissitudes que permeavam o dia-a-dia do presídio. Foi assim que, sob a tutela do então juiz das execuções Dr. Sílvio Marques Neto, atualmente desembargador do Estado de São Paulo, foi instituída a APAC, entidade jurídica sem fins lucrativos que tem por objetivo auxiliar a justiça na execução da pena, na recuperação do preso, na proteção à sociedade e no socorro à vítima.

Em pouco tempo cuidando da administração pioneira do presídio Humaitá em São José dos Campos, o índice de reincidência ao crime dos presos lá atendidos baixou para 5%. "Vale lembrar que o índice de retorno à vida do crime no Brasil atinge 80%." Pelos resultados, o trabalho da APAC de recuperação de presos se difundiu internacionalmente em países de língua inglesa e espanhola e por outros Estados brasileiros. "O governo de Minas Gerais passou a adotar o método APAC oficialmente. O Tribunal de Justiça daquele Estado mantém o projeto, dando novos rumos na execução penal. Minas gerais conta hoje com 12 APAC's administradas por voluntários sem o concurso da polícia, valendo-se da experiência paulista desenvolvida no presídio Humaitá, e tem cerca de 120 APAC's trabalhando juntamente com a polícia.

Já em São Paulo, a experiência deu em nada. Segundo Ottoboni, o governo estadual local extinguiu a experiência da APAC em São José dos Campos. Transformou o presídio em unidade feminina, e adotou a administração mista, ou seja, o Estado passou a fazer a segurança e dificultou a obra socializadora da APAC. "Nenhuma medida de estímulo foi adotada pelos responsáveis do sistema penitenciário", critica.

Ottoboni enfatiza: "Sem o envolvimento comunitário não chegaremos a lugar nenhum e o problema tende a se agravar. O Estado já provou sobejamente não reunir condições para recuperar o ser humano que cumpre pena privativa de liberdade." Ele é taxativo: "Sempre defendemos a necessidade de o sistema ser descentralizado, com cada sociedade assumindo os seus problemas sociais, dos presos menores infratores, dependentes de drogas, etc."

Livro: Vamos matar o criminoso?
Autor: Mário Ottoboni
Páginas: 320
Preço: R$ 25,30

Livro: Parceiros da ressurreição
Autores: Mário Ottoboni e Valdeci Antonio Ferreira
Páginas: 248
Preço: R$ 23,50

Sala de imprensa
Paulinas Editora
Malu Delmira e J. Fátima Gonçalves
imprensa@paulinas.com.br


Fonte: Paulinas
Postado por: Administrador

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